Prefeitura de Sapé

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sexta-feira, 30 de setembro de 2011

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO PARCIAL

Pagamento para Segunda-feira:  
Dia 03/10/2011

Secretaria de Educação:

* EFETIVOS:

- Magistério;
- Apoio; 
- Suporte Pedagógico.

* CONTRATADOS:       
- Prestadores de Serviços (Fundeb).
                                                  
*COMISSIONADOS:

- Apenas os Comissionados/Efetivos (Fundeb).
  

* A qualquer momento divulgaremos o calendário de pagamento dos demais servidores.
 
Os Salários dos Servidores serão repassados pela Prefeitura ao Bradesco na próxima Segunda-Feira. A disponibilidade dos salários nas contas dos servidores está condicionada ao Banco.
 
MESMO COM A GREVE, O BRADESCO GARANTIU A DISPONIBILIDADE DE DINHEIRO NOS CAIXA ELETRÔNICOS.

* Por Jorge Galdino de Almeida -  Fones: 8154-9402 / 8836-0340 / 9110-9610

Prefeitura desmente notícia de interdição da Escola Luiz Ribeiro

As aulas foram suspensas pela secretaria de Educação apenas para conclusão da reforma do telhado na área central da escola

Documento do Ministério Público, recebido em 29/09/2011
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A Prefeitura de Sapé vem a público desmentir a notícia mentirosa propagada pela oposição de que a Escola Municipal Luiz Inácio Ribeiro Coutinho teria sido interditada pelo Ministério Público em visita realizada pela promotora da comarca nesta quinta-feira (29). A promotora encaminhou ofício apenas solicitando providências e informações à secretária de Educação do município de Sapé, Maria América Assis de Castro, a respeito da reforma da escola.


A secretária relatou que toda a reforma e ampliação contratadas estão sendo concluídas, o atraso se deve à reforma quem em alguns momentos está sendo realizada em pleno funcionamento das aulas, pois em Sapé não foi localizado prédio que tivesse a estrutura para receber os alunos da escola. América ainda ressalta que na reforma contratada estava prevista apenas pequenos reparos no telhado, pois até então não apresentava qualquer problema grave, vindo a surgir vazamentos e comprometimento do forro de gesso apenas nas incidências das fortes chuvas que cessaram recentemente. “Não havia qualquer problema no telhado da escola. As fortes chuvas danificaram o telhado, comprometendo todo o teto. Foi algo inesperado que causou muitos transtornos e estamos tentando resolver sem prejudicar o andamento das aulas para não comprometer o ano letivo, mas temos em determinados momentos que parar o funcionamento quando a reforma se dá em uma área que é comum a todos os alunos. Foi isso que aconteceu. Paramos as aulas por três dias para juntar com o sábado e domingo e propiciar maior período de tempo contínuo para que esta área seja reformada com segurança”, disse América.


A escola então teve as aulas suspensas por três dias para realizar a reforma do telhado na parte central da escola, mas que não existe nenhuma interdição, mesmo tendo as representantes do ministério público comparecido à escola e averiguado a reforma que está sendo feita. “As providências apontadas na notificação já estavam sendo tomadas, inclusive quando as promotoras chegaram à escola as aulas já estavam suspensas. Todas as informações solicitadas pela promotora serão fornecidas e aproveito a oportunidade para elogiar a ação fiscalizadora do Ministério Público em toda a Paraíba, o que vem ajudando a melhorar a educação em nosso estado”, encerrou a secretária de educação, América Castro. 


 * Por Jorge Galdino de Almeida -  Fones: 8154-9402 / 8836-0340 / 9110-9610

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

PALESTRA SEBRAE


PALESTRA SEBRAE - EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

Nesta Quinta-Feira (29), às 7 horas da noite, 
no Athena Recepções.

Saia da informalidade e seja um 
Empreendedor Individual 

ENTRADA GRATUITA!


Prefeitura disponibiliza o Portal do Contribuinte e institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços

A Prefeitura de Sapé disponibiliza oficialmente o Portal do Contribuinte e institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, identificada pela sigla NF-e. A nota é um documento emitido e armazenado eletronicamente em sistema próprio da Prefeitura do Município de Sapé, com o objetivo de registrar as operações relativas à prestação de serviços. A NF-e substituirá as tradicionais notas fiscais de serviços impressas, propiciando mais segurança, agilidade e facilidade na emissão do documento.

A NF-e, implantada pela Secretaria Municipal de Finanças, vai simplificar a vida dos prestadores de serviços que terão a partir de agora no Portal do Contribuinte um ambiente virtual, onde o documento fiscal poderá ser emitido de forma simplificada, sem a necessidade de instalar softwares ou aquisição de equipamentos fiscais, bastando apenas um computador com acesso a internet.

Além da nota fiscal, o Portal do Contribuinte disponibiliza acessos a serviços como certidão negativa, IPTU, ISS, podendo ainda realizar parcelamentos de débitos, dentre outros serviços, representando uma economia nos custos de emissão de documentos impressos, agilidade nos procedimentos, segurança nas informações e a comodidade de ser acessado vinte e horas por dia, sete dias por semana, em qualquer local do mundo onde tenha disponibilizados os serviços de internet.

A Prefeitura agendou para a próxima segunda-feira (03) uma apresentação do Portal do Contribuinte e da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços para contadores, profissionais da área fiscal, prestadores de serviços e autoridades. O evento acontecerá às 18 horas, no Athena Recepções.

Clique nos ícones do Portal do Contribuinte ou no da Nota Fiscal Eletrônica e acesse os serviços.








 * Por Jorge Galdino de Almeida -  Fones: 8154-9402 / 8836-0340 / 9110-9610


terça-feira, 27 de setembro de 2011

Nesta quarta-feira tem retreta na Praça de Eventos

Banda Santa Cecília ontem e hoje
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Os velhos e bons tempos estão sendo resgatados pela Prefeitura de Sapé. Na noite desta quarta-feira (28), a partir das 19 horas, acontece mais uma retreta na Praça de Eventos João Úrsulo Ribeiro Coutinho. O evento é uma iniciativa da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, que vem resgatando as tradicionais retretas de outrora, com um repertório diversificado executado pela Banda Santa Cecília.

Segundo a secretária de Educação, América Castro, o evento além de diversificar as atividades na Praça de Eventos, valoriza a cultura e prestigia os músicos da banda, “queremos que o evento resgate a tradição e que as pessoas revivam os bons tempos, quando a Banda Santa Cecília realizava as retretas nas praças do município. É uma oportunidade para as novas gerações também apreciarem esse tipo de apresentação”, disse América.

A primeira retreta do projeto aconteceu no dia 25 de agosto, quando os moradores das redondezas e frequentadores da praça foram surpreendidos com a banda de música Santa Cecília, que saiu da frente do prédio da prefeitura até o centro da praça para realizar a apresentação musical.

As retretas acontecerão todas as últimas quartas-feiras do mês, e têm o objetivo de oferecer entretenimento à população e entrosar os músicos da banda, que é composta por integrantes mais antigos e por novos músicos convocados do último concurso público do município.


 * Por Jorge Galdino de Almeida -  Fones: 8154-9402 / 8836-0340 / 9110-9610




AGENDA DE EVENTOS

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segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Viagem a Brasília rende recursos para o município de Sapé

Prefeito de Sapé em audiência no Ministério da Saúde
O prefeito de Sapé, João Clemente Neto, foi recebido no Ministério da Saúde pelo Secretário adjunto André Luis Bonifacio e pelo Assessor Carlos Jorge, quando na ocasião foram discutidas as demandas do município de Sapé, inclusive a destinação de mais investimentos para a média e alta complexidade do setor de saúde, destinados ao Hospital Regional Sá Andrade, por ser um hospital que atende aos municípios de Sapé e circunvizinhos. 

Também fez parte da pauta a discussão do Programa Rede Cegonha, o qual o município de Sapé está inscrito. A Rede Cegonha é composta por um conjunto de medidas que tem o objetivo de garantir a todas as brasileiras, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento adequado, seguro e humanizado desde a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê. As medidas previstas na Rede Cegonha são coordenadas pelo Ministério da Saúde e executadas pelos Estados e Municípios abrangendo a assistência obstétrica (às mulheres), com foco na gravidez, no parto e pós-parto, como também a assistência infantil (às crianças). André Luis se comprometeu em acompanhar pessoalmente os pleitos do município para que haja agilidade e celeridade na tramitação dos projetos.

João Clemente também trouxe na bagagem a aprovação dos projetos para a construção de três creches e uma quadra coberta, que será construída na Escola Municipal Luiz Ignácio Ribeiro Coutinho, e recursos para compra de ônibus escolar através de emenda parlamentar do Deputado Federal Ruy Carneiro, no valor de R$ 132 mil. Ruy ainda liberou mais R$ 100 mil para reformas habitacionais. O Senador Vital do Rego Filho também destinará recursos para a compra de outro ônibus, mas o valor ainda não foi confirmado. 

 * Por Jorge Galdino de Almeida -  Fones: 8154-9402 / 8836-0340 / 9110-9610


Museu contará história de João Pedro Teixeira e das Lutas Camponesas no Nordeste

Luiz Damázio, presidente da Ong Memorial da Ligas Camponesas
O município de Sapé, localizado no estado da Paraíba, ganhará um Museu Histórico das Lutas Camponesas no Nordeste. O centro de memória funcionará na casa e no terreno onde viveu João Pedro Teixeira, líder das Ligas Camponesas na Paraíba assassinado no dia 2 de abril de 1962. Na sexta-feira passada (23), integrantes da organização não-governamental Memorial das Ligas Camponesas se reuniram com Paulo Maldos, secretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, para discutir sobre o projeto do memorial.

De acordo com Luiz Damázio de Lima, presidente da ONG Memorial das Ligas Camponesas, a ideia é que Paulo Maldos "faça a ponte com Brasília para a implantação do projeto de Memorial e consiga recursos para a execução”. Segundo ele, a intenção é restaurar a casa onde morou João Pedro Teixeira e lá construir um museu com informações das lutas camponesas no Nordeste. "Vamos fazer um museu para o resgate da história de João Pedro Teixeira e das lutas pós-João Pedro”, afirma, lembrando que 15 anos depois da morte do líder, reiniciou-se a luta por terra na região. Segundo ele, hoje, o estado da Paraíba possui cerca de 270 assentamentos.

A concretização do Museu Histórico das Lutas Camponesas está cada vez mais próxima. No início deste mês, o Governo do Estado da Paraíba publicou um decreto no Diário Oficial em que declara de utilidade pública mais 2,27 hectares de terras do Sítio Antas do Sono, no povoado de Barra de Antas, em Sapé. Em julho passado, o governo já havia declarado de utilidade pública 4,83 hectares do local.

Além do museu, Luiz Damázio comenta que a intenção é utilizar o terreno para também construir um centro de formação para os agricultores, com área para lazer, comercialização e unidades produtoras baseadas no sistema agroecológico.

A meta, segundo ele, é que pelo menos o museu esteja pronto no dia 2 de abril de 2012, data de celebração dos 50 anos do assassinato de João Pedro Teixeira. "Esse projeto é importante para os agricultores porque resgata a história de um cidadão que deu sua vida pela luta pela melhoria de vida das pessoas. A ideia é dar um rumo melhor à vida dos agricultores e fortalecer a luta deles. Esperamos que esse memorial seja um centro de referência não só no Nordeste, mas também nacional e até internacional”, comenta.

João Pedro Teixeira e as Ligas Camponesas

As Ligas Camponesas foram associações de trabalhadores rurais formadas em Pernambuco e, depois, em estados como Paraíba, Rio de Janeiro e Goiás. Iniciaram em 1955 e se estenderam até 1964 com o objetivo de lutar pela reforma agrária e pela posse de terra. Na Paraíba, destacou-se o núcleo de Sapé, com mais de 10 mil integrantes liderados por João Pedro Teixeira, que foi assassinado no dia 2 de abril de 1962.

Para mais informações acesse: http://ligascamponesas.blogspot.com/



Secretaria de Obras em Ação


Serviços de terraplenagem, limpeza urbana e iluminação pública são ampliados com a estiagem das últimas semanas

Homens e máquinas trabalham em ritmo acelerado
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A Prefeitura de Sapé, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, está realizando os serviços de terraplenagem em vários bairros do município. Com a estiagem das últimas semanas, o solo está propício ao serviço de máquinas pesadas, corrigindo o terreno onde antes se encontravam tomados por buracos e fissuras incômodas aos moradores. 

As máquinas já estão atuando em diversas áreas das zonas rural e urbana que além de executar os serviços de terraplenagem, também ajudam na limpeza pública, recolhimento de entulhos, transporte e remoção de piçarras e metralha e outros serviços pesados.

A secretaria também já concluiu o serviço de reposição de lâmpadas e luminárias em todo o município, e vem atuando agora apenas nas reposições pontuais. Equipes de eletricistas, motorista e ajudantes se revezam dia e noite para manter a cidade iluminada, atendendo inclusive a pedidos da população em menos de 48 horas. “Tínhamos problemas em trabalhar com as máquinas no período chuvoso, além das chuvas também oferecerem riscos aos eletricistas. Agora estamos trabalhando em ritmo acelerado nas estradas e na iluminação pública”, disse o secretário de obras, Luiz Augusto de Carvalho.

Bairros como o Renato Ribeiro, Abel Cavalcante, Multirão e o Renê Baunilha já receberam o serviço de terraplenagem. As luminárias da Praça João Pessoa também receberam lâmpadas novas e o serviço de iluminação pública e limpeza urbana está sendo mantido com regularidade e eficiência. Os serviços da secretaria também estão sendo executados em áreas rurais como Barra de Antas, Inhauá, Várzea Grande, assentamentos e outras localidades.

 * Por Jorge Galdino de Almeida -  Fones: 8154-9402 / 8836-0340 / 9110-9610

domingo, 25 de setembro de 2011

PGJ recebe visita do prefeito de Sapé


 Prefeito de Sapé visita o Procurador Geral de Justiça
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, recebeu, na tarde da última terça-feira (06/09), uma visita de cortesia do prefeito de Sapé, João Clemente Neto.

A visita ocorreu na sede da PGJ - Procuradoria Geral de Justiça, quando foram discutidos, entre outros assuntos, a relação institucional entre o Ministério Público da Paraíba e a Prefeitura de Sapé.


Segundo o procurador-geral, a Prefeitura de Sapé tem ajudado o Ministério Público na parte administrativa, principalmente em relação a pessoal.


“Temos uma boa relação institucional e a Prefeitura de Sapé tem nos ajudado na estruturação da Promotoria, na parte de pessoal”, informou o procurador.
Oswaldo Trigueiro Filho ressaltou que seu gabinete sempre estará aberto para receber o prefeito, de forma a fortalecer tanto a Prefeitura quanto o Ministério Público da Paraíba.

O prefeito João Clemente disse que a visita teve como objetivo tornar a relação entre as duas instituições mais próxima.
“Temos certeza de que o transcorrer dessa relação contribuirá para manter o nosso trabalho sempre buscando a satisfação da sociedade”, comentou.
* Por Jorge Galdino de Almeida com Ascom


BLITZES EDUCATIVAS - DMTrans promove campanha na Semana Nacional de Trânsito


Campanha foi realizada de 18 a 25 de setembro em todo o Brasil e marcou a abertura da Década Mundial de Ações Para a Segurança no Trânsito

Novos agentes de trânsito participam de campanhas educativas
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A Semana Nacional de Trânsito, que este ano traz como tema para discussões a “Década Mundial de Ações Para a Segurança do Trânsito – 2011/2020: Juntos Podemos Salvar Milhões de Vidas”, aconteceu em todo o Brasil no período de 18 a 25 de setembro. O slogan da Semana Nacional de Trânsito deste ano tem como base a resolução da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), de 2010, que proclamou o período de 2011 a 2020 como a Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito.

Em Sapé, a semana foi marcada por campanhas educativas, patrocinadas pela Prefeitura de Sapé através do DMTrans – Departamento Municipal de Trânsito – que distribuiu material educativo em diversos pontos da cidade, nas chamadas Blitzes educativas. O material alertava para os cuidados que motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres devem ter no trânsito, lembrando das responsabilidades e perigos a que todos estão expostos.

A campanha contou com a participação dos novos agentes municipais de trânsito. A prefeitura convocou 20 profissionais, alguns deles já assumiram os cargos e os demais ainda estão em fase de apresentação de documentação e avaliação médica para também se efetivarem nas funções. 

Recentemente a prefeitura anunciou um cronograma que previa a convocação de todos os concursados para os cargos de agente de trânsito do último concurso público, o treinamento de todos esses profissionais através de cursos de capacitação específicos, sinalização horizontal e vertical das principais artérias do município e a efetiva atuação dos agentes no trânsito do município já no mês de novembro deste ano. A convocação dos concursados já foi concluída e agora os agentes já começam a atuar de forma pedagógica no trânsito. Os recém convocados têm até a primeira quinzena de outubro para se habilitarem aos cargos. O curso de capacitação também está previsto para o próximo mês e já está sendo providenciado o processo licitatório para a contratação da empresa que vai executar o serviço de sinalização das principais ruas e avenidas do município.

 * Por Jorge Galdino de Almeida -  Fones: 8154-9402 / 8836-0340 / 9110-9610