Vice-prefeito de Sapé fala sobre suspensão das atividades de terreiro de Umbanda

Melcíades Brito - Vice-prefeito de Sapé-PB O vice-prefeito do município Sapé, Melcíades José de Brito, falou hoje (14) pela manhã sobre a suspensão das atividades religiosas do Terreiro de Umbanda Sete Flechas, na cidade de Sapé. Segundo Melcíades, está havendo falta de informação sobre as razões do fechamento do terreiro, quando diversas mensagens enviadas aos meios eletrônicos de comunicação da prefeitura relatam o fato como perseguição religiosa e racismo, imputando até ao vice-prefeito atos de truculência nesse procedimento. Melcíades esclareceu que diversos moradores do Loteamento Cidade Cristã, no município de Sapé, o procuraram para reclamar do barulho que ocorria durante as madrugadas, quando o terreiro utilizava até caixas de som nas manifestações religiosas. Os moradores teriam reclamando ao pai de santo conhecido como Ivanildo, mas as tentativas de acordo foram em vão. O vice-prefeito disse que serviu apenas de intermediário dos moradores e levou o fato ao conhecimento do Ministério Público. Ainda segundo Melcíades, a promotora de justiça da comarca de Sapé, Sandra Regina Paulo Neto, solicitou que o município, através do poder Executivo, usasse o poder de polícia, para investigar a legalidade do terreiro religioso e, em havendo irregularidades, providenciasse a suspensão das atividades do mesmo até a regularização.

Melcíades ainda ressaltou que o terreiro não tinha CNPJ, Alvará ou qualquer licença para exercer a atividade religiosa, por isso o terreiro teve suas atividades suspensas. “A prefeitura atendeu ao Ministério Público e suspendeu as atividades do terreiro clandestino, e mesmo se tivesse tudo regularizado, os integrantes dos cultos religiosos ainda teriam que respeitar a Lei do Silêncio, que impede qualquer pessoa ou entidade de fazer barulho altas horas da noite. Os moradores já tinham tentando um acordo com eles, mas o apelo foi ignorado e por diversas vezes a polícia já tinha ido ao local para intervir no barulho das atividades do terreiro. Até agora nenhuma entidade me ouviu sobre o acontecimento. Estou à disposição para qualquer esclarecimento sobre o ocorrido”, enfatizou Melcíades Brito.

 
* Da Assessoria de Comunicação com informações do Gabinete do Vice-Prefeito 

Famup realiza curso sobre práticas de fiscalização do ISSQN e outros tributos municipais

Prefeitura de Sapé envia servidores para capacitação na área tributária

Municípios enviam servidores para curso na Famup

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) promoveu nos últimos dias 12 e 13, a primeira etapa do Curso de Treinamento e Aperfeiçoamento para os funcionários internos (pessoal de apoio) e externos (Agentes Fiscais de Tributos) das secretarias de finanças, destinada aos municípios filiados à Federação.

O curso aconteceu no auditório da Famup e segundo o Assessor Técnico da entidade, João Bosco Marinho, o objetivo foi justamente capacitar os funcionários das prefeituras e melhorar o atendimento ao público. A primeira etapa do curso contemplou apenas os municípios da grande João Pessoa, para os quais foram disponibilizadas 50 vagas. Dentre os municípios inscritos e presentes no evento, vieram representantes de Alhandra, Conde, Guarabira, Juripiranda, João Pessoa, Mamanguape, Mataraca, Pedras de Fogo, Pitimbu, Rio Tinto, São Miguel de Taipu e de Sapé. A Famup divulgará posteriormente um calendário com os locais onde o curso será realizado e a quantidade de vagas para os demais municípios filiados. Os treinamentos disponibilizados abordam a Lei de Responsabilidade Fiscal (Receita Pública e Prestação de Contas) LC Federal 116/03 e técnicas de fiscalização e arrecadação de todos os tributos de competência municipal, inclusive auxiliando os participantes sobre como fiscalizar as Empresas do Simples Nacional (EMP e EPP). O curso teve como instrutor Erenilson Cavalcante da Silva, Especialista em controladoria Aplicada ao Serviço Público – UFPB/TCE, Consultor, Assessor de diversas Prefeituras e Agente Fiscal da Prefeitura de Bayeux.

A carga horária do curso foi de 16 horas e os participantes receberam material didático e certificado. O município de Sapé enviou dois agentes fiscais da Secretaria Municipal de Finanças e um do Gabinete do Prefeito, que agora vão elaborar um relatório das informações obtidas no curso e um estudo comparativo com a realidade tributária do município que serão repassados ao prefeito e ao secretário de Finanças.

* Do Gabinete do Prefeito com assessoria da Famup

Homenagem às mães

Homenagem às mães no Athena Recepções

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                A prefeitura de Sapé realizou uma homenagem às mães no último dia 05, no Athena Recepções. O evento foi contagiado por muita animação, com música ao vivo, presentes, apresentações, danças, declamação de poemas e muita demonstração de amor pelos filhos presentes.

                As homenagens foram destinadas as mães de crianças e jovens dos Programas Projovem Adolescente e PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, organizado pelos funcionários do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, coordenação dos programas e da Secretaria de Promoção e Ação Social da Prefeitura de Sapé.  

                Mais de quinhentas mães participaram do evento, que contou ainda com a presença do prefeito João da Utilar e da primeira-dama Helena Rafaela, dos secretários Antônio Pinheiro Júnior (Promoção Social), América Castro (Educação) e Jorge Galdino (Gabinete), do gestor do Programa Bolsa Família, João Francisco Rodrigues Neto (Jojó); Leopoldo Wagner (Procurador Geral); Lúcia Cruz (Subsecretária de Administração) e Garibaldi Pessoa (Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica).

                O prefeito homenageou sua mãe e esposa e todas as mães presentes, falou das realizações do governo municipal, dos programas mantidos no município e dos projetos para os próximos anos, destacando ações na valorização, acessibilidade e convivência para os cidadãos da melhor idade e investimentos nas áreas de esportes, cultura e entretenimento com os novos empreendimentos como a praça da juventude e a praça de eventos. O evento foi concluído com lanche e distribuição de presentes às mães.

* Do Gabinete do Prefeito