Publicações do Diário Oficial do Município

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 348/2012 SAPÉ, 17 DE ABRIL DE 2012. 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ,no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Sapé.

R E S O L V E

Designar o senhor GARIBALDI DE SOUZA PESSOA, mat. 2011886-5, Auditor Interno, do Gabinete do Prefeito, passe a atuar no Programa de Planejamento e Gestão Pública Estratégica do Município de Sapé, instituído pelo Decreto nº 2.213/2010, de 17 de junho de 2010.

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Gabinete do Prefeito, em 17 de abril de 2012.

JOÃO CLEMENTE NETO

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 349/2012 SAPÉ, 17 DE ABRIL DE 2012.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ,no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Sapé.

R E S O L V E

Exonerar a pedido a senhora JULIANA KARLA SALES QUIRINO, mat. 3798-2, Assessor de Cerimonial, do Gabinete do Prefeito.

Gabinete do Prefeito, em 17 de abril de 2012.

JOÃO CLEMENTE NETO

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 353/2012 SAPÉ, 19 DE ABRIL DE 2012.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ,no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Sapé.

R E S O L V E

Determinar que o senhor DAVID MICHAELL CAVALCANTI DOS SANTOS, mat. 3827-4, Chefe da Seção de Apoio Administrativo a Programa de Geração de Emprego e Renda, lotado na Secretaria de Promoção Social, passe a prestar serviços como GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, até ulterior deliberação.

Gabinete do Prefeito, em 19 de abril de 2012.

JOÃO CLEMENTE NETO

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.088/2012 EM 13 DE ABRIL DE 2012.

“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ,usando das Atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - O salário dos funcionários efetivos da Câmara Municipal de Sapé, será reajustado sempre na sua data base, estipulada nos termos da Lei Municipal nº 1.045/2011, de conformidade com o percentual acumulado no ano anterior, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC do IBGE;

Art. 2º - Os efeitos desta Lei retroagem a primeiro de janeiro do corrente ano;

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Sapé, em 13 de abril de 2012.

JOÃO CLEMENTE NETO

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.089/2012 EM, 13 DE ABRIL DE 2012.

DENOMINA RUAS NO CONJUNTO JOSÉ FELICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ,usando das Atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1º - Ficam oficialmente denominadas as ruas abaixo relacionadas:

I – Rua Adalberto Pereira de Lima, localizada entre as Quadras 1,2 e 3, conforme mapa em anexo;

II- Rua Elenira Batista Matias, localizada entre as quadras 2,3, 4 e 5, perpendicular a Av. Com. Renato Ribeiro Coutinho, conforme mapa em anexo;

III- Rua Severino Gomes Soares, localizada entre as quadras 4 e 5 e a área destinada a Prefeitura Municipal de Sapé.

IV – Rua José Guabiraba de Carvalho, a rua localizada entre as quadras, 2, 3,4 e 5, paralelamente a Av. Com. Renato Ribeiro Coutinho

Art. 2º. Depois de Sancionada ou Promulgada, Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, obrigado a comunicar a Agência dos CORREIOS , ENERGISA , CAGEPA e a todos os órgãos que forem necessários, para efeito de identificação e cadastramento, a denominação o Loteamento e ruas de que trata o artigo 1º e itens desta Lei .

Art. 3º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com a aquisição e instalação de placas, do referido Loteamento e ruas acima descritos de que trata os Artigos 1º; e itens , desta Lei.

Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Sapé, em 13 de abril de 2012.

JOÃO CLEMENTE NETO

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.090/2012 EM 13 DE ABRIL DE 2012

DENOMINA DE ALEXANDRE GADELHA DOS SANTOS, O LOTAMENTE JARDIM DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ,usando das Atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica oficialmente denominado de ALEXANDRE GADELHA DOS SANTOS, o Loteamento Jardim das Águas, localizado às margens da Rodovia PB 055, na entrada da cidade de Sapé

Art. 2º. Depois de Sancionada ou Promulgada, Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, obrigado a comunicar a Agência dos CORREIOS, ENERGISA, CAGEPA e a todos os órgãos que forem necessários, para efeito de identificação e cadastramento, a denominação do Loteamento de que trata o artigo anterior.

Art. 3º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com a aquisição e instalação da placa de identificação do Loteamento acima descrito, de que trata os Artigos 1º, desta Lei.

Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Sapé, em 13 de abril de 2012.

JOÃO CLEMENTE NETO

Prefeito 

Centenário do livro “Eu” é comemorado nos 128 anos do poeta Augusto dos Anjos

Prefeitura de Sapé homenageia o poeta com uma grande programação cultural

Há 100 anos, o escritor Augusto dos Anjos nos presenteava com uma grande obra literária. “Eu” é o nome do único livro de poesia escrito pelo autor. Com o livro, Augusto desafiava o estereótipo vigente (o parnasianismo) utilizando palavras não poéticas e que causaram choque e polêmica à época, eternizando esta verdadeira obra de arte. No entanto, “Eu”, classificado como pré-modernista, só viria a fazer sucesso após a morte de Augusto dos Anjos. Certamente, um livro eterno e imprescindível para a poesia brasileira. Um verdadeiro deleite literário para os amantes da arte poética.

Para comemorar os cem anos da obra, a Prefeitura de Sapé realiza uma vasta programação cultural com visitas guiadas ao Memorial Augusto dos Anjos e ao famoso pé de tamarindo, na comunidade Santa Helena, zona rural do município, local onde funcionava a já extinta Usina Santa Helena, além de declamação de poesias, lançamentos literários, feira multicultural e diversas atrações musicais em praça pública.

O evento “Celebrando os Anjos de Augusto” já está na quinta edição, sempre realizado no aniversário do poeta (20 de abril) e a cada ano vem ganhando novas atrações e proporções, sempre envolvendo alunos da rede pública, artistas locais e regionais, intelectuais, poetas e a comunidade acadêmica, atraindo a população para um evento cultural de alto nível que lembra a vida e a obra de um dos maiores gênios da nossa literatura.

Este ano, o evento acontece nos dias 19 e 20, com visitas pela manhã ao memorial Augusto dos Anjos e à noite com várias atrações na praça temática que também leva o nome do poeta. A Câmara Municipal de Sapé também realiza sessão especial em homenagem à data, com mesa redonda e pronunciamentos. A sessão está marcada para o dia 19, com início previsto para as 10 horas da manhã.

Na Praça Augusto dos Anjos, o prefeito de Sapé, João Clemente Neto, faz a abertura oficial a partir das 19h30, dando início às atrações musicais, manifestações artísticas e à feira multicultural, com artesanato, comidas típicas e oficinas de leitura. A dupla Paulo Barreto e Ivan Martins faz uma apresentação de violino e acordeom. A banda ‘Classe A’ e o cantor Eliabe Gomes também estão na programação cultural prevista para o evento.

O prefeito João Clemente disse que o acontecimento demonstra a versatilidade dos eventos promovidos pela prefeitura, oferecendo cultura e entretenimento aos sapeenses e visitantes, “nossa gestão tem procurado promover eventos diversificados, mantendo as tradições culturais, festivas e religiosas, propiciando diversão, cultura e o resgate de nossos valores. Aproveito para convidar a todos para um evento de alto nível, cuidadosamente elaborado para todas as famílias sapeenses e para os nossos turistas que também apreciam a obra de Augusto dos Anjos”, ressaltou o prefeito de Sapé.

 Veja a programação completa do evento:

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* Da Comunicação Institucional da Prefeitura de Sapé

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SAPÉ
20º EDITAL DE CONVOCAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PARA SECFRETARIA DE SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Sapé, tendo em vista a classificação em concurso público de provas e títulos, convoca os classificados, para os cargos abaixo relacionados, nos termos do resultado do Relatório Final de classificação. Publicado no Diário Oficial do Estado em 25/08/2010.

ENFERMEIRO PLANTONISTA

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO	NOME
1º	Micheline Nascimento Pinto
2º	Line Mercia Paulino de Santana
3º	Maria Fabiana Rodrigues Vieira

FARMACEUTICO-BIOQUIMICO

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO	NOME
3º	Bruno Coelho de Miranda Henriques

FISIOTERAPEUTA

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO	NOME
2º	Suselene de Jesus Nobrega

MÉDICO CARDIOLOGISTA

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO	NOME
1º	Glauco de Gusmão Filho

MÉDICO CLINICO GERAL

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO	NOME
1º	Amanda Raphaella de Medeiros Lima
2º	Marcelle de Almeida Maia
3º	Humberto de Almeida Lima Filho
4º	Carlos Alberto Marques Vieira

MÉDICO FONOÁUDIOLOGO

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO	NOME
1º	Késsia Aucyelle Barbosa Ribeiro

MÉDICO GERIATRA

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO	NOME
1º	Euller Imperiano de Amorim

MÉDICO OFTALMOLOGISTA

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO	NOME
1º	Edilana Sá Ribeiro

MÉDICO PSIQUIATRA

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO	NOME
1º	Aline de Souza Araújo Fernandes Pinheiro

MÉDICO RADIOLOGISTA

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO	NOME
1º	Carlos Ferreira Neto II

MÉDICO ULTASSONOGRAFISTA

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO	NOME
1º	Heráclio Almeida da Costa

MÉDICO VETERINÁRIO

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO	NOME
1º	Daniella Godoy Coutinho

ODONTÓLOGO

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO	NOME
2º	Rose Emmanuelle Damasio Pereira
3º	Rafaela Maximo Pereira de Siqueira
4º	Bruno Almeida Pessoa Lins
5º	Maria Auxiliadora Gomes do Nascimento

OBSERVAÇÕES:

Os Candidatos devem comparecer para inspeção da Junta Médica nas Quartas-feiras, a partir das 8:00h, no prédio da Secretaria de Saúde do Município, sito á rua: Padre Zeferino Maria - centro, para exames e á Secretaria de Administração, das 8:00 ás 13:00h, no prédio da Prefeitura, com os seguintes documentos:

01- Atestado de sanidade mental ;

02- Certidão Negativa de Serviço Estadual – Secretaria de Administração do Estado – Centro Administrativo;

03- Antecedentes Criminais;

04- Resultado dos exames da Junta Médica – Quarta-feira, a partir das 8:00h;

05- Identidade e CPF;

06- Título de Eleitor – com comprovante da última Eleição;

07- Documento Militar ou equivalente (homem);

08- Carteira de Trabalho;

09- PIS/PASEP;

10- Comprovante de Escolaridade;

11- 02 fotos 3x4;

12- Registro de Nascimento ou Casamento;

13- Certidão de Nascimento de filhos de até 14 anos;

14- Número de conta – BRADESCO;

15- Comprovante de Residência.

Sapé, 16 de abril de 2012.

LUCIANA DIAS

Secretária de Administração