Exercício de mandato eletivo não pode ser suspenso apenas com base em suspeitas

Ministro Ari Pargendler, presidente do STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, deferiu liminar em habeas corpus para que o prefeito do município de Sapé (PB), João Clemente Neto, voltasse ao exercício do cargo. Para o ministro, o convencimento judicial para afastamento do exercício da função pública exige mais que conjeturas, devendo ser embasado em fatos. “O mandado eletivo é um valor a ser respeitado, porque essencial ao Estado democrático de direito. O afastamento do respectivo exercício só deve resultar da má conduta, comprovada, do agente político”, afirmou.

O presidente do STJ julgou que o afastamento de João Clemente do cargo de prefeito foi motivado por dois fatores: o risco à instrução processual e a necessidade de evitar a reiteração do delito. “Acontece que, no primeiro caso, o risco está fundado em ‘possíveis ameaças’, e, no segundo, sem embargo da identificação de uma organização criminosa voltada ‘para o desvio de verbas públicas’, o ato judicial não foi além de insinuar a ‘possível participação’ dos prefeitos”, asseverou o ministro Pargendler.

Cem anos do “EU” - 1º Sarau "Celebrando os Anjos de Augusto"

Sarau, música e esquetes marcam as homenagens dos 100 anos do livro ‘Eu’ de Augusto dos Anjos

A Prefeitura de Sapé, através da secretaria de Educação, Cultura e Desportos, iniciou desde o último dia 19 de abril as homenagens pelo centenário da obra de Augusto dos Anjos, o livro ‘EU’, com uma vasta programação cultural que durou dois dias (19 e 20) por ocasião do aniversário de 128 anos do poeta. Desde então, diversas homenagens são prestadas ao escritor por todo o Estado.

Mas as comemorações do centenário de publicação do livro Eu ainda não terminaram. Nesta quinta-feira (12/07), às 19h, no Memorial Augusto dos Anjos, aconteceu um grande evento com música, esquetes e sarau, contando com apreciadores, intelectuais, estudantes e artistas de diversas cidades.

A festa cultural contou com recitais de músicas clássicas com os violinistas Felipe Guedes e Melânio Filho, além de duetos, declamações, poemas e esquetes apresentadas por Izaqueu Nascimento, Terezinha Cabral e pelo grupo cultural Espaço Múltiplo, do município de Santa Rita. Completando a programação, foi apresentado um pocket show da cantora Adília Uchoa e Banda. “O evento foi abrilhantado com um sarau com poetas homenageando Augusto e o ex-governador Ronaldo Cunha Lima”, disse Aderaldo Elias, diretor do Memorial.

A secretária de educação América Castro, destacou a importância do evento diante da magnitude da obra de Augusto. “É uma obra única e tão singular quanto o próprio Augusto. Uma obra que atravessou o século e permanece atual”, disse América. O grupo de artesãs ‘Mulheres de Augusto’, também prestigiou o evento e expôs peças em cerâmica. A festividade da obra do 'paraibano do Século XX' foi promovida pela Cultura Inglesa, de Campina Grande, e pela Prefeitura Municipal de Sapé. Na oportunidade, também foi feita uma homenagem “In Memorian” à professora e escritora sapeense, Aparecida Melo.

O MEMORIAL

Inaugurado em 2006, o Memorial Augusto dos Anjos fica em uma área da antiga Usina Santa Helena, zona rural do município, tombado pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Sapé e conta com documentos raros, objetos, painéis, fotografias, videoteca e biblioteca com várias edições do Eu e outras publicações que dissecam o poeta sapeense.

Diretor desde março deste ano, Aderaldo Elias enumera projetos para a preservação da memória do ilustre paraibano como a revitalização do Lago Encantado de Augusto e de toda a área do Tamarindo, além da restauração da Capela do Bonfim, onde o escritor foi batizado.

ELEIÇÕES 2012 - AABB-SAPÉ

RODOVIA PB 055 – KM 01 – SAPÉ-PB – CEP: 58.340-000

E-mail: sape@aabb.com.br - Fones: (83) 8836-0340 / 9110-9610 / 8168-9321

DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL

O interventor da Associação Atlética Banco do Brasil, no uso de suas atribuições estatutárias, designa os membros para a composição da Comissão Eleitoral, de acordo com o Regulamento de Eleições da Instituição, ficando assim composta:

- MEMBROS TITULARES:

·         SAULO TIAGO ALVES FERREIRA – Matrícula: F8966398-5 – Banco do Brasil – Ag. Sapé-PB;

·         JOSENILSON ALVES DE SOUZA – Matrícula: 000002 – Funcionário da AABB – Sapé.

- MEMBRO SUPLENTE:

·         JOSÉ SANTANA BARBOSA – Sócio da AABB – Sapé.

A Comissão Eleitoral conduzirá o processo eletivo 2012 da AABB-Sapé, e tem suas atribuições definidas no Regulamento de Eleições, Capítulo II – Da Comissão Eleitoral, Artigos 2º a 8º.

Sapé – PB, 12 de julho de 2012

                                                        JORGE GALDINO DE ALMEIDA

                                                        INTERVENTOR – AABB-SAPÉ

UTILIDADE PÚBLICA - ELEIÇÕES 2012 - AABB

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E-mail: sape@aabb.com.br - Fones: (83) 8836-0340 / 9110-9610 / 8168-9321

ELEIÇÕES 2012 - CALENDÁRIO ELEITORAL

- Designação da Comissão Eleitoral                                           Dia 12/07/2012

- Publicação do Edital das Eleições                                            Dia 16/07/2012

- Último dia para habilitação de sócios

  e quitação de pendências para candidaturas                            Dia 21/07/2012

- Período para inscrição de chapas                                            De 23/07/2012 a 24/07/2012

- Divulgação do registro provisório de chapas                            Dia 26/07/2012

- Último dia para habilitação de sócios

  e quitação de pendências para votação                                     Dia 26/07/2012

- Prazo para impugnação de chapas                                           De 27/07/2012 e 30/07/2012

- Apreciação das impugnações                                                    Dia 01/08/2012

- Prazo para recorrer das impugnações                                       De 02/08/2012 a 03/08/2012

- Divulgação da homologação do registro de chapas

   e do modelo da chapa eleitoral                                                  Dia 07/08/2012

- Campanha Eleitoral                                                                    De 08/08/2012 a 25/08/2012

- Votação e proclamação oficial do resultado das eleições           Dia 26/08/2012

- Publicação do resultado das Eleições                                         Dia 27/08/2012

- Posse dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal  Dia 02/09/2012                                                        

OBSERVAÇÕES:

- O Registro de Chapas e solicitação de impugnações serão recebidos através de requerimentos protocolados EXCLUSIVAMENTE na agência do Banco do Brasil de Sapé, no horário do expediente bancário destinado ao público;

-  As interposições de recursos serão recebidas a qualquer momento de acordo com o Regulamento das Eleições;

- Em caso de indeferimento da chapa, será concedido, uma única vez, o prazo de 1 (um) dia útil para regularização da exigência da Comissão Eleitoral.

- A votação ocorrerá na sede da AABB-Sapé, das 9h às 17h, conforme o Regulamento das Eleições;

- As publicações inerentes ao processo eleitoral serão afixadas na sede da AABB, nas agências locais do BB, no Banco Postal (Correios), correspondentes bancários (Pague Fácil), veiculadas no endereço eletrônico da AABB e nos meios de comunicação disponíveis.

                                                                                                         

        Sapé, 06 de julho de 2012.

João Clemente relata os momentos que passou detido por conta da Operação da PF

João Clemente em entrevista

O Prefeito de Sapé, João da Utilar, recebeu a reportagem da Rádio Rural e do Portal Nordeste1 na tarde da última quarta-feira (04) em sua residência, onde ele relatou os momentos que passou enquanto estava detido devido a Operação “Pão e Circo”.

“Severa e traumática”. Foi assim que o Prefeito classificou a forma utilizada pela Polícia para efetuar essas investigações e esclarecimentos a cerca das possíveis irregularidades que originaram essa Operação e resultaram na sua detenção e afirmou que sua inocência será comprovada e que seu nome não está envolvido nesse esquema de fraude.

João também agradeceu à população pelo carinho demonstrado em sua chegada à cidade na última segunda-feira (02), onde foi recebido com festa e chegou ao prédio da Prefeitura carregado pelos sapeenses. O gestor citou o nome do Prefeito de Solânea, Dr. Chiquinho, relembrando os momentos que passaram juntos esperando a decisão da fustiça, que resultou na soltura dos dois, por meio de Hábeas Corpus.