Prefeitura de Sapé

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sexta-feira, 2 de março de 2012

COMUNICADO À SOCIEDADE

PREFEITURA DE SAPÉ
GABINETE DO PREFEITO


Comunicado à sociedade 

O setor de Comunicação Institucional da Prefeitura de Sapé é centralizado no Gabinete do Prefeito, de onde são emitidos os comunicados oficiais e as notas à imprensa destinadas à divulgação e publicação de matérias jornalísticas para toda a imprensa escrita, radiofonada e televisada.

Para este serviço existe a figura do Assessor de Comunicação que, sob a responsabilidade da Chefia de Gabinete, coordena toda á área de comunicação da prefeitura. Para auxiliar os secretários nas divulgações de suas pastas existe a figura do assessor de divulgação em cada secretaria, que auxiliam os titulares na divulgação das ações inerentes a cada pasta.

O setor de comunicação, nem tampouco o prefeito, autorizam a qualquer servidor comissionado, efetivo ou contratado a falar em nome da Prefeitura, devendo os mesmos, no uso da livre iniciativa e no sagrado direito à liberdade de expressão a falarem em caráter exclusivamente pessoal, sem, contudo se pronunciar em nome da edilidade.

Com esse intuito, visando principalmente o período eleitoral que se aproxima, o Gabinete do Prefeito ressalta mais uma vez que apenas os secretários, vice-prefeito, chefe de gabinete, o assessor de comunicação e evidentemente o próprio prefeito têm autorização para divulgar matérias ou emitir opiniões em nome da prefeitura, cabendo ao demais servidores apenas as prerrogativas de cada cargo, quer sejam comissionados ou efetivos.

A função do assessor de divulgação das secretarias se resume a assessorar os secretários de suas pastas, já que a prerrogativa de fazer as comunicações das secretarias cabe aos titulares de cada pasta.

A respeito do ocorrido na Rádio Sapé FM na manhã e de hoje (02/03), envolvendo inclusive questões do governo do Estado, o Gabinete do Prefeito emitiu nota à Rádio Sapé FM, quando reconhece a legitimidade dos professores da rede estadual de ensino em cobrar seus direitos, mas o Poder Executivo Municipal não interfere em qualquer esfera governamental ou poder constituído, limitando-se apenas a cuidar de assuntos internos e relacionados com suas atribuições como membro federativo.


LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA


 ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
GABINETE DO PREFEITO

Ofício nº 232/2012/GP

Sapé, 02 de Março de 2012.

À Rádio Comunitária Sapé FM


Assunto: Nota à Rádio


                        Senhor Apresentador,


1.    Em virtude da participação do Servidor Comissinado Alexandre Kennedy no Programa Tribuna do Povo do dia 02/03/2012, o qual o mesmo citou o nome da Prefeitura prestando solidariedade ao movimento dos professores da Escola Stella da Cunha Santos, temos as seguintes ponderações a ressaltar:

1 - O servidor Alexandre Kennedy é um simples assessor de divulgação da Secretaria de Educação e não recebeu de nenhum superior a autorização para falar em nome da prefeitura em assuntos de interesse e prerrogativas EXCLUSIVAS do Governo Estadual;

2 - O governo municipal não intervém em assuntos de outros poderes ou de outras esferas governamentais, apesar de reconhecer que é legítimo o direito de qualquer cidadão em se manifestar em assuntos que envolvam seus direitos ou seus interesses;

3 – O servidor Alexandre Kennedy não está autorizado a falar em nome da prefeitura em qualquer situação que seja, pois como já foi enviado ofício a esta emissora, apenas os secretários, prefeito, vice-prefeito, chefe de gabinete ou o Assessor de Comunicação Ricardo Silveira têm esta prerrogativa. Os demais servidores necessitam de autorização expressa e específica para este fim.

2.    Diante do exposto, solicitamos a veiculação desta nota nos programas jornalísticos da Sapé FM, para deixar claro à sociedade a independência e o respeito que a Prefeitura de Sapé tem pela autonomia dos governos, poderes e esferas governamentais, desejando que o problema que envolve os professores do Estado seja resolvido de forma pacífica, democrática e que atenda aos preceitos de boa convivência entre governo e servidores públicos.


Atenciosamente,


JORGE GALDINO DE ALMEIDA
Chefe de Gabinete do Prefeito




Clique AQUI e escute o áudio da entrevista 







quinta-feira, 1 de março de 2012

CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
____________________________________

15º, 16º e 17º EDITAIS DE CONVOCAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PARA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (DESTINADO A ZONA RURAL), SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, OBRAS E PROMOÇÃO SOCIAL

A Prefeitura Municipal de Sapé, tendo em vista a classificação em concurso público de provas e títulos, convoca os classificados, para os cargos abaixo relacionados, nos termos do resultado do Relatório Final de classificação. Publicado no Diário Oficial do Estado em 25/08/2010.

SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, OBRAS E PROMOÇÃO SOCIAL

AGENTE ADMINISTRATIVO

ORDEM DECLASSIFICAÇÃO                NOME
11º Maria Rafaela Melo da Costa

ASSISTENTE SOCIAL

ORDEM DECLASSIFICAÇÃO                NOME
5º Lenilson Staine Carvalho de Oliveira

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ORDEM DECLASSIFICAÇÃO                NOME
70º Josilene Alves dos Santos

COVEIRO

ORDEM DECLASSIFICAÇÃO                NOME
4º Selma Oliveira da Silva Gomes
5º Jerônimo André da Silva

ELETRICISTA

ORDEM DECLASSIFICAÇÃO                NOME
10º Afrânio Silva de Figueiredo
11º Clodenor Emmanuel Valentim de Freitas
12º Marcos Aurélio de Vasconcelos

MONITOR DE CRECHE

ORDEM DECLASSIFICAÇÃO                NOME
9º Roseanni Gomes de Sousa

MOTORISTA AB

ORDEM DECLASSIFICAÇÃO                NOME
5º Silas Fernando Pereira

PSICÓLOGO

ORDEM DECLASSIFICAÇÃO                NOME
3º Maria da Luz Pereira da Silva

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

ORDEM DECLASSIFICAÇÃO                NOME
2º Marcelo Florêncio da Silva
3º Severino Leite Ramalho Neto

TRATORISTA

ORDEM DECLASSIFICAÇÃO                NOME
1º Manoel Antonio de Aguiar

VIGIA

ORDEM DECLASSIFICAÇÃO                NOME
63º Adriano Sabino dos Santos


SECRETARIA DE SAÚDE

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO               NOME
12º Rosa Diana Félix de Oliveira
13º Paula de Fátima Ferreira Alves
14º Elidiane do Nascimento Silva
15º Milena de Assis Barbosa
16º Berlange Minervino de Souza
17º Meridiana Ribeiro da Silva

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ORDEM DECLASSIFICAÇÃO                NOME
71º Anderson Ferreira de Lima

ENFERMEIRO

ORDEM DECLASSIFICAÇÃO                NOME
3º Danielle Alves de Figueiredo

ENFERMEIRO PSF

ORDEM DECLASSIFICAÇÃO                NOME
19º Mônica da Costa Batista
20º Rodolfo de Almeida Figueiredo

FARMACÊUTICO BIOQUIMICO

ORDEM DECLASSIFICAÇÃO                NOME
2º Hyale Nascimento da Cunha

MÉDICO DERMATOLOGISTA

ORDEM DECLASSIFICAÇÃO                NOME
1º Danielle Medeiros Marques

MÉDICO PEDIATRA

ORDEM DECLASSIFICAÇÃO                NOME
1º Maria Elizabeth de Assis Holanda
2º Leila Batista Martins

MÉDICO UROLOGISTA

ORDEM DECLASSIFICAÇÃO                NOME
1º Fabrício Santos Tiburcio

MOTORISTA AB

ORDEM DECLASSIFICAÇÃO                NOME
6º Carlos Edipo do Nascimento Frutuoso

MOTORISTA D

ORDEM DECLASSIFICAÇÃO                NOME
9º Genival Dantas de Medeiros

PSICOLOGO

ORDEM DECLASSIFICAÇÃO                NOME
4º Leilane Cristina Oliveira Pereira

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

ORDEM DECLASSIFICAÇÃO                NOME
27º Orleane Dias Barbosa
28º Leonor Santos Pereira
29º Jacqueline Onofre de Araújo
30º Maria Francisca de Moura Ribeiro

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

ORDEM DECLASSIFICAÇÃO                NOME
1º Hilton Bezerra Medeiros
2º Renato Martins Ferreira


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (DESTINADO A ZONA RURAL)
 
PROFESSOR P1

ORDEM DECLASSIFICAÇÃO                NOME
23º Shirlexandre Assis do Nascimento
24º Ronaldo Gonçalo da Silva
25º Eridan Gonçalo do Nascimento
26º Risonete Sales de Santana
27º Simone Maria da Silva
28º Claudinely Morais Oliveira
29º Kátia Rodrigues Duarte
30º Josefa Pontes de Oliveira
31º Angelica Eliseu Portela
32º Élida Roseane Oliveira Falcão Coutinho

PROFESSOR P2 – CIÊNCIAS

ORDEM DECLASSIFICAÇÃO                NOME
5º Felicia Augusta Santos de Lima

PROFESSOR P2 – MATEMÁTICA

ORDEM DECLASSIFICAÇÃO                NOME
3º Cleberson Cristiano da Silva

SUPERVISOR ESCOLAR

ORDEM DECLASSIFICAÇÃO                NOME
6º Martha Julio de Andrade
7º Maristela Bezerra do Nascimento


OBSERVAÇÕES:

Os Candidatos devem comparecer para inspeção da Junta Médica nas
Quartas-feiras, a partir das 8:00h, no prédio da Secretaria de Saúde do
Município, sito á rua: Padre Zeferino Maria - centro, para exames e á
Secretaria de Administração, das 8:00 ás 13:00h, no prédio da
Prefeitura, com os seguintes documentos:
01- Atestado de sanidade mental ;
02- Certidão Negativa de Serviço Estadual – Secretaria de
Administração do Estado – Centro Administrativo;
03- Antecedentes Criminais;
04- Resultado dos exames da Junta Médica – Quarta-feira, a partir das
8:00h;
05- Identidade e CPF;
06- Título de Eleitor – com comprovante da última Eleição;
07- Documento Militar ou equivalente (homem);
08- Carteira de Trabalho;
09- PIS/PASEP;
10- Comprovante de Escolaridade;
11- 02 fotos 3x4;
12- Registro de Nascimento ou Casamento;
13- Certidão de Nascimento de filhos de até 14 anos;
14- Número de conta – BRADESCO;
15- Comprovante de Residência.

Sapé, 29 de fevereiro de 2012.

LUCIANA DIAS
Secretária de Administração


Clique AQUI e veja os editais na íntegra publicados no Diário Oficial


RECEITAS DA PREFEITURA



A Prefeitura de Sapé divulga os repasses constitucionais do último dia útil do mês de fevereiro / 2012.

Informações mais detalhadas nos sítios do Tribunal de Contas do Estado, Banco do Brasil, Transparência Municipal, Transparência Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional.




01/03/2012    SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil    12:06:16
SAPE - PB
 
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
 
29.02.2012PARCELA DE IPI28.626,35 C
PARCELA DE IR407.570,16 C
RETENCAO PASEP4.361,96 D
CEF-FINANC-FGTS16.000,00 D
DEDUCAO FUNDEB87.239,30 D
TOTAL:328.595,25 C
 
TOTAISPARCELA DE IPI28.626,35 C
PARCELA DE IR407.570,16 C
RETENCAO PASEP4.361,96 D
CEF-FINANC-FGTS16.000,00 D
DEDUCAO FUNDEB87.239,30 D
 
DEBITO FUNDO107.601,26 D
CREDITO FUNDO436.196,51 C
 
ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
 
29.02.2012COTA MENSAL776,99 C
RETENCAO PASEP6,21 D
DEDUCAO FUNDEB155,39 D
TOTAL:615,39 C
 
TOTAISCOTA MENSAL776,99 C
RETENCAO PASEP6,21 D
DEDUCAO FUNDEB155,39 D
 
DEBITO FUNDO161,60 D
CREDITO FUNDO776,99 C
 
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
 
29.02.2012RETENCAO PASEP0,10 D
DEDUCAO FUNDEB2,59 D
ITR-NAO CONVEN12,99 C
TOTAL:10,30 C
 
TOTAISRETENCAO PASEP0,10 D
DEDUCAO FUNDEB2,59 D
ITR-NAO CONVEN12,99 C
 
DEBITO FUNDO2,69 D
CREDITO FUNDO12,99 C
 
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
 
29.02.2012ORIGEM ITR6,73 C
ORIGEM IPI-EXP69,74 C
ORIGEM FPE102.705,48 C
ORIGEM FPM72.510,19 C
ORIGEM LEI87/96701,28 C
TOTAL:175.993,42 C
 
TOTAISORIGEM ITR6,73 C
ORIGEM IPI-EXP69,74 C
ORIGEM FPE102.705,48 C
ORIGEM FPM72.510,19 C
ORIGEM LEI87/96701,28 C
 
DEBITO FUNDO0,00 D
CREDITO FUNDO175.993,42 C
 
SNA - SIMPLES NACIONAL
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
 
29.02.2012SIMPLES NACION.116,82 C
 
TOTAISSIMPLES NACION.116,82 C
 
DEBITO FUNDO0,00 D
CREDITO FUNDO116,82 C
 
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
 
DEBITO BENEF.107.765,55 D
CREDITO BENEF.613.096,73 C
                                                                               Total em 29/02/2012:  R$ 505.331,18






 * Da Comunicação Institucional da Prefeitura de Sapé