Prefeitura de Sapé

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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012


ESTADO DA PARAIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA Nº 132/2012                 

Sapé, 16 de fevereiro de  2012


DETERMINA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso II, alínea “g”, todos da Lei Orgânica.



R E S O L V E :


I - Em virtude do feriado do dia 21 de fevereiro (terça-feira), dia de carnaval, determinar ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 20 (segunda-feira).

II – Faculta também o expediente nas repartições públicas, no dia  22 de fevereiro (quarta-feira), de cinzas, do ano em curso.

III – Fica determinado a manutenção dos serviços essenciais do município.  
                        
Gabinete do Prefeito, em 16 de fevereiro de 2012.



JOÃO CLEMENTE NETO
Prefeito



quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Prefeitura e Caixa Econômica firmam parceria para alavancar pequenos negócios no município


Sala do Empreendedor será aberta para atender empreendedores de micros e pequenos negócios


A Prefeitura de Sapé, representada pelo vice-prefeito Melcíades Brito e pelo chefe de gabinete e Agente de Desenvolvimento, Jorge Galdino, participaram de uma reunião com a gerência local da Caixa Econômica Federal na tarde desta quarta-feira (15). Na oportunidade foram discutidas estratégias para ações conjuntas entre a Prefeitura e a Caixa no sentido de alavancar pequenos e micro empreendimentos no município com a abertura da Sala do Empreendedor e a ação do Agente de Desenvolvimento no município.

Na reunião, o gerente da Caixa (agência Sapé), Luiz Gustavo da Silveira, apresentou as linhas de Microcrédito CAIXA para aquisição de matéria-prima, capital de giro e para melhoria na infraestrutura dos negócios com facilidade e sem burocracia. A linha de crédito têm juros de até 0,64% ao mês. O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO tem o objetivo de fomentar o microcrédito produtivo. Neste programa são aptas pessoas físicas e jurídicas com renda bruta anual de até R$ 120 mil.

A prefeitura já disponibiliza microcrédito com recursos do Prodem – Programa de Desenvolvimento Municipal, que financia pequenos negócios sem qualquer cobrança de juros. O programa já beneficiou mais de 120 pequenos empreendimentos, ajudando a formalizar negócios, garantindo emprego e renda para dezenas de empreendedores e gerando receita para o município.

Segundo o vice-prefeito Melcíades Brito, a concentração de esforços vai alavancar o empreendedorismo no município. “Estamos buscando parceiros para oferecer assessoria, crédito e incentivos aos empreendedores do nosso município e a sala do empreendedor será o local onde ideias se transformarão em negócios com a concentração de esforços entre instituições bancárias, Sebrae, CDL e a Prefeitura de Sapé”, enfatizou Melcíades Brito.

O Gabinete do Prefeito está diretamente envolvido no projeto. Recentemente o prefeito João Clemente Neto designou o chefe de gabinete Jorge Galdino para a função de Agente de Desenvolvimento, e está envidando esforços para a abertura da sala do empreendedor, que será um local de capacitação, orientação e encaminhamento do empreendedor que quer transformar ideias em negócios rentáveis. “O fato do prefeito e do vice-prefeito serem empresários ajudam muito numa concepção voltada ao empreendedorismo. Nosso povo é criativo e empreendedor, mas falta apoio e capacitação para que os negócios saiam do papel. Vamos oferecer orientação, desburocratização e crédito para que nossa terra desenvolva suas potencialidades e seja um polo empreendedor em nossa região” disse Galdino.

O Agente de Desenvolvimento tem a missão de integrar governo, setor privado e entidades não governamentais para alavancar o desenvolvimento no município, atuando em parceria com o Sebrae, na capacitação e qualificação dos empreendedores, possibilitando acesso ao crédito e articulando parcerias com outras instituições para propiciar acessória jurídica, contábil e empresarial para os negócios desenvolvidos no município, além de garantir a implementação do que determina a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O Município de Sapé foi um dos primeiros a regulamentar a lei federal na Paraíba.

A prefeitura também está trabalhando na confecção do portal do empreendedor municipal, que ampliará o alcance dos serviços da sala do empreendedor e será uma importante ferramenta de conhecimento, acesso à legislação, interação e divulgação das experiências empreendedoras.

* Da Comunicação Institucional da Prefeitura.