Servidores Municipais terão reajuste salarial, produtividade e PCCR

Jorge Galdino - Chefe de Gabinete

Benefícios fazem parte do pacote de valorização gradativa dos servidores municipais implantado pela prefeitura

O Governo Municipal envia ainda este mês para a Câmara Municipal vários projetos de Lei que instituem benefícios aos servidores públicos municipais. A equipe de trabalho formada pela secretária de Administração, Luciana Dias, o Chefe de Gabinete, Jorge Galdino e secretários das diversas pastas estão trabalhando na formulação de projeto de leis, decretos, estudos financeiros e demais dispositivos para a implantação de reajustes salariais, Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) e gratificações de produtividade.

Uma das categorias beneficiadas será o grupo fiscal, composto pelos fiscais de tributos e de obras, que passa a receber produtividade regulamentada através de decreto. A produtividade poderá chegar a 100% do salário básico. O grupo fiscal também será beneficiado com um reajuste de salários também a ser anunciado nas próximas semanas.

Já a procuradoria do município vai ganhar status de secretaria. Será regulamentada toda a atividade dos procuradores e instituído um PCCR, além da extinção do cargo de advogado e a instituição do cargo de procurador adjunto. A nova procuradoria vai atuar com uma estrutura organizada e funcional e os integrantes serão beneficiados com enquadramento funcional de acordo com o cargo, tempo de serviço e grau de instrução, semelhante ao PCCR do Magistério.

Os servidores administrativos que percebem até um salário também terão reajuste que elevará os salários para R$ 622,00, e nas próximas semanas também se iniciam os trabalhos para a elaboração do PCCR desta categoria, que abrange todas as secretarias e repartições, beneficiando servidores como agentes administrativos, merendeiras, auxiliar de serviços gerais, eletricistas, etc.. Estes profissionais também serão valorizados pelo tempo de serviço e grau de instrução, além dos benefícios inerentes a natureza de cada cargo ou função exercida.

Segundo o Chefe de Gabinete do Prefeito, Jorge Galdino, a valorização desses profissionais é uma reivindicação antiga, e está sendo implantada gradativamente. “Estamos empenhados em valorizar e dignificar todas as categorias funcionais da prefeitura. Esta é uma pauta antiga que reivindicávamos quando estávamos no sindicato. Tudo isto só está sendo possível por conta da organização financeira e da vontade política do prefeito João Clemente. Estou empenhado juntamente com Luciana no estudo de viabilidade e legalidade das ações do governo e os resultados já estão aparecendo. O governo apresentou vários avanços com o magistério e agentes de saúde, agora vamos expandir os benefícios para os demais servidores dentro da realidade financeira do município”, enfatizou Jorge Galdino.

O prefeito vai convocar na próxima semana uma sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Sapé para a apreciação dos projetos de lei e alguns benefícios já serão implantados nos contracheques referentes ao mês de janeiro.

* Da Comunicação Institucional da Prefeitura.

Prefeito anuncia reajuste de 22% para o Magistério

Categoria já acumula 106% de reajuste nos três anos da atual gestão

Prefeito João Clemente

O prefeito de Sapé, João Clemente Neto, anunciou no final da tarde desta quinta-feira (26), o índice de reajuste dos salários do magistério público municipal. O índice de reajuste é de 22% e será aplicado já nos salários deste mês. A categoria já acumula 106% de aumento salarial nos três anos de governo da atual gestão municipal. O reajuste é parte da política de valorização do Magistério que a atual gestão vem implantado desde o primeiro ano de governo. “Nosso grande diferencial é o diálogo aberto e sincero. O magistério sabe que no nosso governo não precisa de greves para que sentemos à mesa para uma negociação justa e respeitosa, postura essa que a categoria não via nos últimos governos que me antecederam”, disse o prefeito João Clemente.

A prefeitura está considerando as projeções de índice nacional para reajuste do piso do magistério, já que o percentual oficial só deve ser anunciado em fevereiro ou março deste ano pelo Governo Federal. O governo municipal também garantiu um diferencial de reajuste acima do índice oficial se este for superior ao reajuste já anunciado pela prefeitura, o que pode resultar em outro pequeno ajuste nos próximos meses, elevando ainda mais o valor dos salários do magistério. “Com este reajuste de 22%, o magistério já acumula um ganho salarial de 106% nesta gestão, fato nunca visto na história do município. A categoria tem um longo histórico de lutas por melhoria das condições de trabalho e salários mais dignos, mas as gestões anteriores faziam descaso das reivindicações, que sempre acabavam em greves, manifestações e ações judiciais”, ressaltou Jorge Galdino, Chefe de Gabinete do prefeito e ex-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sapé.

Com o reajuste deste mês, o magistério de Sapé tem garantida uma remuneração proporcional acima do Piso Nacional e um teto salarial que pode chegar a R$ 3.310,04, para uma carga horária de 25 horas semanais. A categoria ainda conta um dos melhores planos de cargos, carreiras e remunerações do país, que contempla os profissionais do magistério com progressões e promoções verticais e horizontais utilizando como critério o tempo de serviço e o nível de instrução. “Estamos melhorando as condições de trabalho do magistério reformando escolas, garantindo pagamento em dia, capacitando nossos professores e técnicos e principalmente valorizando a categoria com salários dignos. A educação em Sapé vem melhorando e já cumula altas em todos os índices de aferição de qualidade, demonstrando que o município vive um momento diferenciado, quando o diálogo prevalece e a política é voltada à melhoria da educação”, ressaltou a professora América Castro, Secretária de Educação de Sapé.

O índice anunciando já será incorporado aos contracheques dos profissionais do magistério referentes ao mês de janeiro, e serão pagos nos próximos dias, elevando o poder de compra da categoria e injetando mais de R$ 500 mil mensais na economia do município apenas com o pagamento de salários destes profissionais.

REAJUSTES ANUAIS

América Castro

Diferente de outras épocas quando a categoria precisava fazer greve para reivindicar uma simples audiência com o chefe do Executivo, professores acorrentados na prefeitura e diversas manifestações por reajustes salariais, na atual gestão o governo municipal vem concedendo reajustes sempre acima dos índices oficiais, o que vem elevando o poder de compra do magistério sapeense e resultando na elevação dos índices de qualidade da educação municipal. “Durante toda a gestão anterior o magistério teve apenas 10% de reajuste salarial, depois de a categoria passar mais de dois meses acampada em uma tenda em frente da prefeitura. Episódio que resultou em professores sendo espancados por capangas a mando do poder público. A realidade hoje é outra e já podemos vislumbrar a paz e o progresso na educação municipal”, ressaltou Jorge Galdino, que à época comandava as manifestações por melhorias salariais a frente do sindicato da categoria.

Com o novo reajuste anunciado, o magistério já acumula mais de 106% de aumento salarial. “Em janeiro de 2009 o salário inicial do professor P1 era apenas R$ 501,60, com o novo reajuste, o valor será fixado em R$1.033,21. O professor P2 e os Profissionais de Suporte Pedagógico percebiam apenas R$ 654,50 em 2009, e já este mês passarão a receber R$ 1.348,15. Isso é fruto de uma política séria de valorização contínua da categoria que estabelecemos neste governo” ressaltou a professora América Castro, Secretária de Educação.

O prefeito vai convocar sessão extraordinária da Câmara Municipal de Sapé para a apreciação e votação da Lei que estabelece o reajuste salarial do Magistério, que deverá ocorrer já na próxima semana.

* Da Comunicação Institucional da Prefeitura.

CONVITE

CONVITE

A Prefeitura de Sapé convida a todas as famílias sapeenses, autoridades e visitantes para a entrega do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, que acontecerá nesta Sexta-Feira (27), a partir das 19h, ao lado do Hospital Regional Sá Andrade, no Centro da cidade.

Atenciosamente,

João Clemente Neto

Prefeito

Diretoria do Cogiva visita o Comanas em Pernambuco

Presidente e diretores do Cogiva e equipe operacional do Comanas

Vice-Prefeito de Sapé faz parte da comitiva do Cogiva na visita ao Comanas

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública Integrada dos Municípios do Baixo Rio Paraíba (Cogiva), prefeito do município de Mogeiro, Antonio José Ferreira, acompanhado de diretores do Consórcio, realizaram visita oficial ao Consórcio da Mata Norte e do Agreste Setentrional de Pernambuco (Comanas) no último dia 12 de janeiro, com a finalidade de conhecer a metodologia da operacionalidade do Comanas e formalizar um intercâmbio entre os dois consórcios municipais.

A comitiva paraibana, composta pelo Presidente Antonio José Ferreira, Maria Aparecida Rodrigues de Amorim, prefeita de São José dos Ramos, (Diretora Administrativa do Cogiva), Manoel Porfírio Neves, (Assessor Jurídico) e Melcíades José de Brito, vice-prefeito do município de Sapé, ficaram entusiasmados com as instalações e o modo operacional apresentado pela equipe do Comanas, formada por José Luiz Oliveira, Amaury Rezende, Anna Graziella, Luiz Moreira, Carolina Landim e Juliana Carvalho.

A troca de informações e experiências tem a finalidade de dinamizar e modernizar a atuação do Cogiva, mantendo um intercâmbio com outros consórcios, realizando planejamento regionalizado e profissionalizando a gestão destes importantes órgãos de colaboração mútua dos municípios.




* Por Jorge Galdino de Almeida -  Fones: 8154-9402 / 8836-0340 / 9110-9610.