Prefeitura de Sapé

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sábado, 16 de junho de 2012

PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO




ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 476/2012 SAPÉ, 08 DE JUNHO DE 2012

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ,no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Sapé e Art. 12 da Lei nº 801/2001, de 05 de fevereiro de 2001.

R E S O L V E

Nomear o senhor GARIBALDI DE SOUZA PESSOA JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Auditor Interno, do Gabinete do Prefeito. Com verba de representação no valor de 100% (cem por cento), do vencimento básico da referida função. Os efeitos desta portaria retroagem a 06 de junho de 2012.

Gabinete do Prefeito, em 08 de junho de 2012.

JOÃO CLEMENTE NETO
Prefeito


ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

CPL
EXTRATO DE CONVENIO N.005/2012

EXTRATO DE CONVENIO N.005/2012
OBJETO: Tem por objeto a cooperação das partes convenentes na execução dos serviços das obras de construção da Praça do Artesão, que destina-se a criação de um Mercado de Artesanato, contendo uma área de lanches, playground, jardins e 02(duas) mini quadras de esportes, a qual será edificada em terreno próprio da Cidade Cristã, localizada as margens da Rodovia PB-004, que liga a cidade de Sapé a Cruz do Espírito Santo. VIGÊNCIA: 07 (SETE) meses. DOTAÇÃO: Rec. Próprios do Município de Sapé – 02.02.15.451.1015.2009.3390.39 – CONSTRUTIR E REVITALIZAR PRAÇAS. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sapé e Cidade Cristã - Convenio Nº 05/2012 – 1.º/06/2012 - R$ 41.997,00.




ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 474/2012 SAPÉ, 05 DE JUNHO DE 2012

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ,Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68, c/c o art. 91, X da Lei Orgânica do Município e demais disposições legais e tendo em vista o que consta o Processo nº 792/12.

R E S O L V E

Colocar a disposição do SINDSERVS – Sindicato dosServidores Públicos Municipais de Sapécom direitos e vantagens, enquanto durar o mandato classista, os servidores abaixo relacionados:

1- MARIZA ALEXANDRE DA SILVA, Professor P2, mat. 805-2, lotada na Secretaria de Educação Cultura e Desportos.
2- ROSALINDA FALCÃO SOARES, Orientador Educacional, mat. 876-1, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
3- LUCIENE MENDES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais,mat. 1564-4, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
4- NADJA ROMOALDO ALVES SILVA, Professor P2, mat. 1058-8, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.

Os efeitos desta portaria retroagem a 21 de maio de 2012.
Gabinete do Prefeito, em 05 de junho de 2012.

JOÃO CLEMENTE NETO
Prefeito