Prefeitura de Sapé

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quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Prefeitura de Sapé realiza conferências

Conferências da Transparência e da Criança e do Adolescente aconteceram esta semana debatendo temas importantes para as políticas públicas

Governo, entidades e sociedade participam das Conferências Municipais

O Governo Municipal realizou esta semana duas importantes conferências: A 1ª Conferência Municipal Sobre a Transparência e Controle Social de Sapé (Consocial) e a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A Consocial teve início na noite do dia 17, no salão de recepções Imperial, quando autoridades do Executivo, Legislativo e do setor bancário ressaltaram a importância da transparência para a gestão pública. A conferência foi aberta pelo prefeito João Clemente Neto, que destacou as diversas ferramentas de transparência implantadas no atual governo como o Portal da Transparência, o IPTU Participativo e o Orçamento Democrático. “Estamos mudando a concepção de governo no nosso município. Hoje o cidadão pode acompanhar as ações bem como as receitas e despesas da administração. Disponibilizamos ferramentas como site, blog, Portal da Transparência, IPTU Participativo, Orçamento Democrático, além das ferramentas de acompanhamento e controle já existentes disponibilizadas pelo Banco do Brasil, Governo Federal e o Tribunal de Contas”, disse o prefeito João Clemente que também destacou a realização de obras e ações como praças, calçamentos, concurso público e os avanços na educação e nas negociações com as entidades representativas dos servidores públicos.

Compareceram à abertura da Consocial o prefeito João Clemente Neto, o vice-prefeito, Melcíades Brito, secretários, diretores, chefes de sessões, vereadores e o gerente da Caixa Econômica Federal, Luiz Gustavo da Silveira Barbosa, além de populares e representantes de entidades não governamentais.

No segundo dia da conferência (18), a Consocial teve continuidade no Centro de Formação e Treinamento de Professores de Sapé, quando contou também com a presença do prefeito, que participou dos trabalhos durante o período da manhã, e demais representantes do Executivo e Legislativo.

Os conferencistas e servidores da Controladoria Geral da União (CGU) Regional/PB, Gabriel Aragão Wright e Rodrigo Márcio Medeiros Paiva, se fizeram presentes ao evento, quando fizeram uma explanação sobre a dinâmica das conferências nas esferas governamentais, a logística e importância desse tipo de evento para o município. Gabriel Aragão destacou ainda a atitude do prefeito João Clemente Neto em realizar a conferência, já que não havia qualquer obrigatoriedade ou sanção à administração caso não fosse realizada.

Após a palestra, o público presente se dividiu em grupos para discutir e elaborar propostas em eixos temáticos, quando as principais sugestões foram escolhidas entre os participantes, e ainda foram eleitos os delegados representando o setor público, os conselhos e as entidades não governamentais com seus respectivos suplentes, que farão parte da Conferência Estadual no próximo ano.

Paralela à Consocial, a VIII - Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente aconteceu no Marianas Recepções nos dia 18 e 19, contando também com a presença de autoridades e representantes dos poderes públicos e do Ministério Público. A Conferência foi realizada pela Secretaria Municipal de Promoção Social que destacou temas importantes para as políticas públicas e ações voltadas às crianças e adolescentes. As propostas eleitas o evento também serão levadas às demais conferências estadual e nacional através dos delegados eleitos. 

* Por Jorge Galdino de Almeida -  Fones: 8154-9402 / 8836-0340 / 9110-9610


 

IPTU 2011 poderá ser parcelado em até 3 vezes ou com 10% de desconto em cota única



Os boletos bancários do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2011 já estão sendo emitidos aos contribuintes de Sapé. O imposto incide sobre a propriedade urbana como apartamentos, terrenos, salas comerciais ou casas de propriedade de pessoas jurídicas ou físicas, localizadas no perímetro urbano do município. Este ano, a prefeitura está oferecendo condições especiais para o pagamento parcelado em até 3 vezes, ou em cota única com 10% de desconto. O prazo para pagamento à vista ou para realizar o parcelamento é até o final de novembro deste ano.

Outra novidade na cobrança do IPTU 2011 é a possibilidade de impressão do boleto bancário pela internet. No Portal do Contribuinte é possível emitir o boleto bancário de cota única ou realizar o parcelamento on-line. Para acessar o Portal do Contribuinte basta digitar o endereço eletrônico www.prefeiturasape.blogspot.com na barra de endereços do navegador de internet e clicar na logo (ícone) do Portal do Contribuinte. Após este procedimento, a página será remetida a um ambiente com instruções, quando o internauta fará a opção novamente clicando na logo do Portal do Contribuinte. Na tela seguinte, é só acessar o item ‘IPTU’ e efetuar a transação.

O objetivo principal do IPTU é basicamente fiscal, mas também pode ser um meio para controlar os preços das propriedades e do contribuinte valorizar seu imóvel. As pessoas que não moram na cidade, e sim em propriedades rurais, também pagam imposto, o ITR, que significa Imposto Territorial Rural.

Na atual gestão municipal foi implantado o IPTU Participativo, programa pelo qual a população decide, em assembléias públicas, onde serão investidos os recursos do imposto. Ano passado, a população decidiu que os recursos arrecadados com o IPTU fossem investidos na pavimentação do bairro Santa Marina. Diversas ruas do bairro já foram calçadas com paralelepípedos. Após o período de cobrança do IPTU (2011), a prefeitura também convocará as assembléias públicas do IPTU Participativo para que a população decida onde será investido o montante arrecadado com o imposto deste ano.

Como todo o imposto, no IPTU também existe as isenções, como por exemplo, o servidor público municipal, que é isento da cobrança caso possua apenas um imóvel ou terreno em seu nome. Para mais informações sobre valores, isenções e parcelamentos procure o setor de tributação da Prefeitura de Sapé até as 13 horas, de segunda a sexta-feira.

O pagamento do IPTU é uma obrigação do cidadão e uma fonte de recursos do governo municipal para investir em obras, serviços e programas no município.


* Por Jorge Galdino de Almeida -  Fones: 8154-9402 / 8836-0340 / 9110-9610

terça-feira, 18 de outubro de 2011


SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO 

Pagamento para Quarta-feira:  
Dia 19/10/2011

* Comissionados e Contratados:

- Todos os contratados e comissionados de todas as secretarias.
                           

Os valores referentes aos salários foram repassados pela Prefeitura ao Bradesco, ficando o depósito nas contas dos servidores condicionado à disponibilidade operacional do Banco.