Prefeitura de Sapé celebra convênio com o Programa Integração AABB Comunidade

A Prefeitura de Sapé renovou o convênio com o Programa AABB Comunidade no valor de R$ 119.850,00 até 2012. O convênio garante atendimento à crianças e adolescentes estudantes da rede pública de ensino, que, em horário extra-escolar, vão para as instalações da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), onde participam de atividades lúdicas e educativas. 

Toda a estrutura e material necessários para a realização das atividades são fornecidos pelos instituidores - Fundação Banco do Brasil e FENABB. “A Fundação entra com fardamento, kit de higiene pessoal e todo o material necessário ás atividades, enquanto que a prefeitura participa com alimentação, exames médico-odontológicos e laboratoriais, pelo transporte dos participantes e contratação dos educadores”, disse Marcos Elpídio Portela, presidente da AABB em Sapé.

Fundamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente, o Programa propõe ações de atendimento integral aos participantes e tem como objetivo geral contribuir para a inclusão, a permanência e o desenvolvimento educacional de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda, por meio de atividades socioeducativas, culturais, artísticas, esportivas e de saúde, integrando as famílias, a escola e a comunidade. 

Por meio de um vasto repertório de jogos, brincadeiras, músicas, mitos e lendas, os jovens participantes têm acesso a elementos da cultura, ampliando sua visão de mundo, tomando consciência de seus direitos e deveres e de sua própria cidadania. 

São enfatizadas técnicas que propiciem o fazer coletivo e a capacidade de organização grupal, o que permite a reflexão crítica e o posicionamento do educando como sujeito ativo de sua própria formação. 

* Do Gabinete do Prefeito com informações da AABB

 * Contatos: Jorge Galdino: (83) 8154-9035 / 8836-0340 / 9110-9610

Prefeitura de Sapé participa do Fórum de Segurança Pública e Cidadania em Juazeirinho

O evento realizado no clube municipal de Juazeirinho contou com a participação de 40 municípios e com a cúpula da segurança paraibana

 Foto: Prefeito de Juazeirinho Bevilacqua Matias 

e 'Jojó", Gestor do Bosa Família de Sapé

O 2º Fórum Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania, realizado nesta quarta-feira (25) no Centro Cívico e Cultural (clube municipal) da cidade de Juazeirinho (PB), foi bastante prestigiado pela população e autoridades que se fizeram presentes para discutir soluções para um setor que vem preocupando toda a Paraíba. 

Além da cúpula da segurança pública da Paraíba estavam presentes jornalistas, prefeitos e vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais. O município de Sapé foi representado pelo gestor do Programa Bolsa Família, João Francisco Rodrigues Neto (Jojó). O evento contou com representantes de 40 municípios paraibanos: Alagoa Grande, Alcantil, Aroeiras, Barra de Santana, Boa Vista, Cabaceiras, Camalaú, Caraúbas, Congo, Coxixola, Esperança, Gado Bravo, Gurjão, Juazeirinho, Junco do Seridó, Lagoa nova, Lagoa Seca, Livramento, Olivedos, Mogeiro, Montadas, Parari, Pocinhos, Prata, Puxinanã, Queimadas, Riachão do Bacamarte, Riacho de Santo Antonio, Salgadinho, Santo André, Santa Luzia, São João do Cariri, São José dos Cordeiros, Sapé,  Serra Branca, Soledade, Sumé, Taperoá, Tenório e Zabelê.

Autoridades no Fórum

Segundo o coordenador do fórum, Wagner Colaço, o objetivo do encontro é mostrar para os municípios quais são as linhas de financiamentos que o Governo Federal dispõe para essa área e orientar sobre a gestão na área de segurança pública.

Na oportunidade, diversos temas foram abordados como os avanços e desafios para garantir os direitos do cidadão, as necessidades de se criar guardas municipais, criação dos conselhos municipais de segurança e a implementação de segurança na área rural. As palestras envolviam temas como linhas de financiamento, Programa Educacional de Combate as Drogas (Proerd) e ações na área de segurança e cidadania.

"Traçarmos um grande plano da segurança com foco nos municípios.", disse o prefeito juazeirinhense, Bevilacqua Matias (PRB).

* Do Gabinete do Prefeito

 * Contatos: Jorge Galdino: (83) 8154-9035 / 8836-0340 / 9110-9610

João da Utilar participa de assembléia do Orçamento Democrático Estadual em Sapé

Assembléia do Orçamento Democrático Estadual em Sapé - (clique na foto para ampliar)

O Orçamento Democrático (OD) é o instrumento no qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do governo estadual sobre a melhor forma de aplicação do dinheiro público em suas obras e serviços. Pela primeira vez este instrumento de democracia participativa está sendo implantado na Paraíba em âmbito estadual e se torna realidade como um compromisso assumido pela atual gestão. Na estrutura do Governo do Estado da Paraíba o OD está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, que por sua vez está vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag).

Em Sapé, a assembléia local do Orçamento Participativo Estadual aconteceu na tarde da terça-feira (24), no Athena Recepções, e contou com a presença do prefeito de Sapé, João Clemente Neto, secretários municipais, representantes de entidades das zonas rural e urbana e com a presença marcante do grupo de idosos e dos agentes comunitários de saúde e de combates às endemias. O Poder Legislativo foi representado pelo presidente da Câmara Municipal de Sapé, vereador Walter Serrano Machado Filho, que aproveitou a oportunidade para também convidar os presentes para os debates em torno no orçamento municipal que acontece naquela casa legislativa. 

Nesta etapa assembléias locias, a população se reúne em suas respectivas cidades para eleger um grupo de conselheiros locais, ou seja, os representantes de cada município, que terão a função de fiscalizar e acompanhar as demandas e prioridades de sua região apontadas na etapa anterior (Audiências Regionais).  As etapas posteriores são: Audiências Setoriais com o Conselho Estadual do Orçamento Democrático; Planejamento Democrático com os Deputados Estaduais; Planejamento Democrático com os Deputados Federais e Senadores; Fóruns Temáticos sobre as principais prioridades do orçamento e Avaliação e Planejamento do Ciclo.

A reunião em Sapé foi aberta pelo Gerente Regional do Orçamento Democrático Estadual (OD), Adriano Araujo, que apresentou toda a dinâmica das discussões envolvendo o orçamento que acontecem em todo o Estado. O município de Sapé faz parte da 1ª Região, divisão geográfica criada para organizar o Estado facilitando as audiências públicas. A 1ª região é composta por 14 municípios: Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Lucena, Mari, Pitimbu, Riachão do Poço, Santa Rita, Sapé e Sobrado.

O Prefeito João Clemente falou da importância do Governo do Estado criar esse canal de interação e debate do destino dos recursos públicos, destacou a importância dos gestores municipais apoiarem as discussões e cobrarem melhorias para seus município e enfatizou a importância da população participar ativamente de todas as etapas de discussões do OD.

Uma segunda reunião ficou marcada para o próximo dia 30 na Câmara Municipal de Sapé, quando serão decididas as prioridades a serem apresentadas na plenária do dia 02 de junho, no município de Santa Rita. Haverá transporte gratuito para todos que quiserem participar da plenária em naquele município.

·         Do Gabinete do Prefeito

·         Contatos: Jorge Galdino: (83) 8154-9035 / 8836-0340 / 9110-9610

HOMENS TRABALHANDO: Praça de eventos será inaugurada com Festejos Juninos

Prefeitura já anuncia a segunda etapa da praça, com a construção do super palco fixo e camarins

Fotos da praça - clique na foto para ampliar

O ritmo está acelerado na conclusão da praça de eventos João Úrsulo Ribeiro Coutinho. A projeção dos responsáveis pela obra é de que tudo estará pronto para os festejos juninos e para isso homens e máquinas trabalham dia e noite para que a festa seja completa. 

A praça tem um custo estimado em R$ 303.407,82, recursos do Programa Turismo no Brasil, do Ministério do Turismo, com contrapartidas da Prefeitura de Sapé e vai contar com mais de 4 mil metros quadrados de área construída.

A segunda etapa da obra está programada para 2012, quando será construído o palco fixo coberto, na extremidade da praça na altura da Rua Capitão Félix Antônio. O palco contará com camarins, banheiros e áreas Vips climatizadas no subsolo, que também servirá de espaço para exposições e pequenos eventos. 

A prefeitura prepara uma grande festa para inaugurar a mega praça de eventos que ocorrerá durante os festejos juninos do município. O prefeito João Clemente Neto diz que a programação ainda é surpresa e promete acabar com o mistério até o final deste mês. Enquanto isso a expectativa aumenta em torno das atrações nacionais que abrilhantarão o evento. “Vamos divulgar toda a programação no final deste mês e tenho certeza que a festa agradará a todos os gostos”, disse o prefeito.

As festas juninas contarão com atrações locais, com muito forró pé-de-serra, barracas de comidas típicas, apresentação de quadrilhas e atrações nacionais. Perguntado se entre as atrações estaria a famosa dupla Bruno e Marrone, o prefeito sorriu e disse que a surpresa faz parte do marketing do evento e toda a programação será revelada até o dia 31 deste mês.

* Do Gabinete do Prefeito 

 

Esclarecimentos sobre os salários do Magistério de Sapé

Tabelas paralelas de salários surgiram recentemente e estão sendo distribuídas entre os profissionais do Magistério causando dúvidas a respeito dos atuais vencimentos desses profissionais.

Para dirimir qualquer dúvida, decidimos publicar neste espaço a Lei 1055, que alterou dispositivos da Lei nº 1.042, de 31 de janeiro de 2011, instituindo os novos valores salariais para professores e profissionais de suporte pedagógico.

O cálculo dos valores foi feito baseado no salário vigente em Dezembro de 2010, acrescentando-se 16% (dezesseis por cento), percentual prometido pelo chefe do Executivo à categoria e aceito por todos os profissionais do magistério.

Este percentual (16%) foi concedido em duas vezes, sendo a primeira parcela de 8% paga no início deste ano e o restante com a Lei nº 1.055, de 03 de maio de 2011.

Para conferir os valores faça a seguinte conta:

            SALÁRIO DE DEZEMBRO/2010  + 16% = SALÁRIO ATUAL

Confira as tabelas vigentes na Lei abaixo:

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.055/2011 SAPÉ, 03 DE MAIO DE 2011.

Altera dispositivos da Lei nº 1.042, de 31 de janeiro de 2011, e dá outras providências.

 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, usando das Atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e sanciona a seguinte Lei:

 Art. 1º Os dispositivos abaixo mencionados da Lei n^o 1.042, de 31 de janeiro de 2011, passam a viger com a seguinte redação:

 “Art. 23 ....................................................................................

 § 1º Na jornada diferenciada, as horas excedentes à jornada parcial serão pagas na forma de gratificação por hora-aula excedente (GHE);

 § 2º A jornada diferenciada não pode ultrapassar a jornada básica, de acordo com o art. 15 da presente Lei.”   ......................................................................................................”

 Art. 2º. Os anexos I, II e III da referida Lei, passam a vigorar a partir de 01 de abril da seguinte forma:

ANEXO I
QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO	SÍMBOLO	JORNADA INTEGRAL	JORNADA PARCIAL
		VENCIMENTO BÁSICO T40	VENCIMENTO BÁSICO T25
Professor de Educação Básica 1	P1	1.188,62	742,89
Professor de Educação Básica 2	P2	1.485,77	928,61
Suporte Pedagógico	SP	1.485,77	928,61

ANEXO II
QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
JORNADA INTEGRAL - T40
	4%	8%				12%		16%		20%		24%		28%
Professor de Educação Básica 1 – P1 (Valores em R$)
NÍVEL / CLASSE	CLASSE A			CLASSE B	CLASSE C		CLASSE D		CLASSE E		CLASSE F		CLASSE G
NÍVEL MÉDIO	1.355,02			1.598,93	1.653,13		1.707,33		1.761,53		1.815,73		1.869,93		10%
NÍVEL 1	1.414,45			1.739,78	1.796,36		1.852,94		1.909,51		1.966,09		2.022,67		15%
NÍVEL 2	1.473,89			1.886,57	1.945,53		2.004,48		2.063,44		2.122,39		2.181,35		20%
NÍVEL 3	1.533,32			2.039,31	2.100,64		2.161,98		2.223,31		2.284,64		2.345,97		25%
NÍVEL 4	1.592,75			2.197,99	2.261,70		2.325,41		2.389,12		2.452,83		2.516,54		30%
	4%	8%				12%		16%		20%		24%		28%
Professor de Educação Básica 2 – P2 (Valores em R$)
NÍVEL / CLASSE	CLASSE A		CLASSE B		CLASSE C		CLASSE D		CLASSE E		CLASSE F		CLASSE G
NÍVEL 1	1.768,07		2.174,72		2.245,45		2.316,17		2.386,89		2.457,61		3.109,85		15%
NÍVEL 2	1.842,36		2.358,22		2.431,91		2.505,61		2.579,30		2.652,99		3.490,16		20%
NÍVEL 3	1.916,65		2.549,14		2.625,80		2.702,47		2.779,14		2.855,80		3.900,18		25%
NÍVEL 4	1.990,93		2.747,49		2.827,13		2.906,76		2.986,40		3.066,04		4.341,03		30%
	4%	8%				12%		16%		20%		24%		28%
Suporte Pedagógico - SP (Valores em R$)
NÍVEL / CLASSE	CLASSE A		CLASSE B		CLASSE C		CLASSE D		CLASSE E		CLASSE F		CLASSE F
NÍVEL 1	1.768,07		2.174,72		2.245,45		2.316,17		2.386,89		2.457,61		3.109,85		15%
NÍVEL 2	1.842,36		2.358,22		2.431,91		2.505,61		2.579,30		2.652,99		3.490,16		20%
NÍVEL 3	1.916,65		2.549,14		2.625,80		2.702,47		2.779,14		2.855,80		3.900,18		25%
NÍVEL 4	1.990,93		2.747,49		2.827,13		2.906,76		2.986,40		3.066,04		4.341,03		30%

ANEXO III
QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
JORNADA PARCIAL - T25
		4%		8%		12%		16%	20%		24%		28/%
Professor de Educação Básica 1 – P1 (Valores em R$)
NÍVEL/ CLASSE		CLASSE A	CLASSE B		CLASSE C		CLASSE D		CLASSE E	CLASSE F		CLASSE G
NÍVEL MÉDIO		846,89	999,33		1.033,21		1.067,08		1.100,96	1.134,83		1.379,08		10%
NÍVEL 1		884,03	1.087,36		1.122,72		1.158,08		1.193,45	1.228,81		1.554,93		15%
NÍVEL 2		921,18	1.179,11		1.215,96		1.252,80		1.289,65	1.326,50		1.745,08		20%
NÍVEL 3		958,32	1.274,57		1.312,90		1.351,23		1.389,57	1.427,90		1.950,09		25%
NÍVEL 4		995,47	1.373,74		1.413,56		1.453,38		1.493,20	1.533,02		2.170,52		30%
		4%	8%		12%		16%		20%	24%		28%
Professor de Educação Básica 2 – P2 (Valores em R$)
NÍVEL / CLASSE		CLASSE A	CLASSE B		CLASSE C		CLASSE D		CLASSE E	CLASSE F		CLASSE G
NÍVEL 1		1.105,04	1.359,20		1.403,40		1.447,61		1.491,81	1.536,01		1.943,66		15%
NÍVEL 2		1.151,47	1.473,89		1.519,94		1.566,00		1.612,06	1.658,12		2.181,35		20%
NÍVEL 3		1.197,90	1.593,21		1.641,13		1.689,04		1.736,96	1.784,88		2.437,61		25%
NÍVEL 4		1.244,34	1.717,18		1.766,96		1.816,73		1.866,50	1.916,28		2.713,15		30%
		4%	8%		12%		16%		20%	24%		28%
Suporte Pedagógico - SP (Valores em R$)
NÍVEL / CLASSE		CLASSE A		CLASSE B	CLASSE C		CLASSE D		CLASSE E	CLASSE F		CLASSE G
NÍVEL 1		1.105,04		1.359,20	1.403,40		1.447,61		1.491,81	1.536,01		1.943,66		15%
NÍVEL 2		1.151,47		1.473,89	1.519,94		1.566,00		1.612,06	1.658,12		2.181,35		20%
NÍVEL 3		1.197,90		1.593,21	1.641,13		1.689,04		1.736,96	1.784,88		2.437,61		25%
NÍVEL 4		1.244,34		1.717,18	1.766,96		1.816,73		1.866,50	1.916,28		2.713,15		30%

 Art. 3º. Fica criado o anexo IV da Lei nº 1.042, de 31 de janeiro de 2011.

 ANEXO IV

CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO POR HORA-AULA EXCEDENTE (GHE)

GHE =(VENC X NHAM / 25) / 4

Onde:                    

VENC = Valor do vencimento

NHAM = Número de horas aulas mensal, que excedam à  jornada parcial.

X= Sinal de multiplicação

/ = Sinal de divisão

Art. 4º Fica revogado o Parágrafo único do Art. 23 da Lei n^o 1.042, de 31 de janeiro de 2011

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 Sapé, 03 de maio de 2011.

 JOÃO CLEMENTE NETO

Prefeito Constitucional do Município de Sapé

*Do Gabinete do Prefeito