CALENDÁRIO DE PAGAMENTO - MÊS DE MAIO - REFERENTE A ABRIL/2011

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO:

DIA 03/05:          EFETIVOS (todas as secretarias) e MÚSICOS DA BANDA SANTA CECÍLIA (Efetivos);

DIA 04/05:          COMISSIONADOS e CONTRATADOS (Excetos os comissionados e contratados da Educação);

DIA 05/05:          EDUCAÇÃO (Contratados, Efetivos e Comissionados) - Magistério e Apoio
                            SAÚDE : (Contratados, Efetivos e Comissionados).


DIA 10/05:          APOSENTADOS e PENSIONISTAS 



* Do Gabinete do Prefeito

Belle Soares em Sapé - Homenagem aos 127 anos de Augusto dos Anjos - CONFIRA O VÍDEO

Aprovada carga horária maior para ensinos infantil, fundamental e médio

Projeto de lei que aumenta carga horária mínima de 800 para 960 horas anuais segue para apreciação da Câmara 

 A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei do Senado (PLS 388/2007) que aumenta de 800 para 960 horas anuais a carga horária mínima para os ensinos infantil, fundamental e médio. Como foi aprovado em caráter terminativo, a matéria segue, agora, à apreciação da Câmara dos Deputados. Essas 960 horas, pelo projeto, serão distribuídas pelo período de 200 dias do ano letivo, excluindo os dias destinados aos exames finais, quando houver.

Se as 160 horas a mais fossem distribuídas pelos 200 dias letivos obrigatórios, a carga horária diária teria um acréscimo de 48 minutos. No entanto, o texto não determina que o aumento seja diário. Com isso, as escolas podem optar como farão para cumprir a determinação, caso o projeto de lei seja aprovado.

Emenda incluída pelo relator do projeto, deputado Cyro Miranda (PSDB-GO), determinou que as mudanças no calendário escolar só entrarão em vigor dois anos após a publicação da lei no Diário Oficial da União. Ou seja, se a lei for aprovada pelo Senado e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff ainda este ano, a nova carga horária só entraria em vigor em 1º de janeiro de 2013.

Também foi aprovado pela comissão, em caráter terminativo, o projeto de lei que aumenta de 75% para 80% a frequência mínima para a aprovação de estudantes no ensino fundamental. A proposta esclarece que, no caso de afastamento do estudante da sala de aula por motivo de saúde, o atestado médico apresentado garantirá o direito de fazer provas em segunda chamada, "mas não abona as faltas que lhe foram imputadas".

O relatório do projeto de lei do Senado destaca a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), para o período de 2011 a 2020, de que 50% das escolas de educação básica do País ofereçam o ensino em tempo integral. De acordo com o texto, o projeto “dá um pequeno primeiro passo na direção do tempo integral”.

* Com informações da Agência Brasil

Prefeito reúne secretários e representantes de associações para debater ações destinadas às comunidades rurais

Prefeitos e secretários em reunião com representantes das comunidades rurais

O prefeito João Clemente Neto (João da Utilar) realizou uma reunião com secretários e representantes das comunidades rurais no último dia 03 no Salão Comunitário Frank Duff, localizado no Bairro Santa Luzia em Sapé. A reunião discutiu as dificuldades vividas pelas comunidades rurais e o encaminhamento de ações conjuntas para beneficiar e resolver problemas do dia a dia dessas localidades.

Compareceram à reunião representantes das localidades de Maraú, Várzea Grande, Souza e Carnaúba, Assentamentos Rainha dos Anjos, Nova Vivência, Padre Gino Novo e Vida Nova, além das representações dos sindicatos da Agricultura Familiar e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Sapé. Da prefeitura de Sapé compareceram os secretários de Educação, América Castro; Saúde, Maria Luzinete; Agricultura, Lenilda Leôncio; Obras e Urbanismo, Luis Augusto; Administração, Luciana Dias; Finanças, Marcos Elpídio; Gabinete, Jorge Galdino, além do prefeito João Clemente Neto e do assessor de Planejamento e Gestão Estratégica, Garibaldi Pessoa.

Os representantes das associações rurais levantaram problemas e dificuldades em suas localidades nas áreas de saúde, infraestrutura, transportes, iluminação pública, além de solicitações de construções e reformas de escolas, postos de saúde, paradas de ônibus, poços, cisternas e visitas regulares de médicos e dentistas às comunidades.

Rateados os temas inerentes às diversas secretarias, os secretários apresentaram as dificuldades de suas pastas e discutiram as soluções para as demandas, estabelecendo prazos e marcando outras reuniões setorizadas para o encaminhamento das ações governamentais. 

O prefeito João da Utilar também apresentou um mapeamento das ações de seu governo até o momento, relatando os percalços e as dificuldades por que vem passando a prefeitura. O chefe do Executivo ainda falou das realizações conquistadas com muito esforço nesse primeiro biênio de gestão, apresentando gráficos que apontam investimentos de mais de R$ 6 milhões em obras, projetos e ações de governo, podendo chegar a mais de R$ 30 milhões até o fim deste ano. “Mesmo diante de tantos obstáculos, estamos adimplente com os órgãos de governamentais e assim estamos tirando os projetos do papel e o povo já vê as obras nas ruas. Estamos construindo a praça de eventos e trabalhando na construção da praça da juventude. Estamos construindo casas, calçando bairros inteiros, mantendo o pagamento da folha funcional em dia, concedendo aumentos salariais e outras ações. Vamos adquirir equipamentos, maquinários e veículos para garantir a reabertura do Ciaf, abandonado na gestão anterior” encerrou o prefeito.

* Do Gabinete do Prefeito