Portabilidade Bancária

Servidor público já pode escolher banco onde prefere sacar o salário

A exemplo da telefonia e planos de saúde, os servidores públicos podem agora também recorrer à portabilidade bancária, que dá o direito de transferir dívidas e saldos de contas-salários de um banco para outro.

Os servidores públicos que recebem o pagamento em conta-salário têm, desde o dia 02/01, a opção de transferência automática do dinheiro para o banco em que preferir ser correntista. É a portabilidade bancária, que já valia para a iniciativa privada, e agora será direito também dos funcionários da União, Estados e Municípios.

As regras estabelecidas pelo governo permitem a transferência do salário para outra conta diferente da aberta pelo empregador, desde que a indicação seja feita por escrito à instituição financeira, que não poderá negar, de maneira nenhuma, o pedido de transferência. O banco é obrigado a aceitar a ordem no prazo de até cinco dias úteis e os recursos devem ser transferidos para o banco escolhido pelo empregado no mesmo dia do crédito do salário, sem cobrança de qualquer tarifa.

A conta-salário é diferente da conta-corrente por serem destinadas ao pagamento de salários, aposentadorias e pensões e por se tratar de um contrato firmado entre a instituição financeira e a empresa empregadora e não entre o banco e o empregado. Na conta-salário, o cliente não tem direito a talão de cheques e não pode receber outros depósitos além do salário.

Com o advento da portabilidade, já existem várias instituições bancárias vendo com certa avidez as contas dos servidores. Segundo a FEBRABAN, federação dos bancos, a mudança é positiva, pois estimula a concorrência entre as instituições financeiras. Para especialistas, a medida é uma tentativa saudável do Banco Central de incentivar a concorrência entre os bancos, existindo ainda alguns entraves como a falta de informação, comodismo dos clientes e a própria burocracia.

Portabilidade também é aplicada aos empréstimos

A resolução esclarece que quem possui empréstimos também tem direito à portabilidade bancária. A diferença é que a transferência acontecerá já com o desconto do valor da prestação. Procure o seu gerente para mais esclarecimentos, porque essa operação pode envolver taxas, descontos, entre outros detalhes que você deve procurar saber antes de realizar a operação, para não acabar envolvido em operações de risco.

Clique AQUI e leia a Resolução do Banco Central



* Da Comunicação Institucional da Prefeitura de Sapé.

VOLTA ÀS AULAS

Matrículas da rede pública municipal de ensino terão início dia 09

A Prefeitura de Sapé, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, abriu oficialmente a campanha de captação de alunos, iniciando as matrículas do ano letivo 2012 na próxima segunda-feira (09). As aulas serão iniciadas no dia 06 de fevereiro.

 A prefeitura já recuperou mais da metade das escolas da rede, e está aproveitando o período de férias para concluir a reforma de outras unidades, como é o caso da escola do Distrito de Renacença, a maior escola da zona rural do município, e do Luiz Ribeiro, a maior unidade da zona urbana.

Este ano, os alunos receberão material escolar, livros didáticos, merenda com cardápio elaborado por nutricionistas, escolas reformadas, carteiras novas, laboratórios de informática e a inclusão de mais seis unidades escolares no projeto de escola em tempo integral, que oferece o ensino regular em um turno e oficinas de letramento, matemática, arte, meio ambiente, esporte e lazer em outro turno.

A escola da Cidade Cristã foi a primeira a ter tempo integral implantado em 2011. Este ano, as escolas Minervino Miranda, Orlando Soares, Luiz Ribeiro, Severino Alves Barbosa, Severino Basílio e Cassiano Ribeiro também adotam o mesmo sistema, que além das atividades extracurriculares em turno adverso, também oferecem merenda, almoço e lanche para os dois turnos ininterruptos em que a criança fica na escola.

A secretaria de Educação também divulgou o Calendário Letivo 2012, que contém 202 dias letivos.

Clique AQUI e baixe o Calendário Letivo 2012 - Sapé-PB

* Por Jorge Galdino de Almeida -  Fones: 8154-9402 / 8836-0340 / 9110-9610.

Ano Novo começa com mudanças no primeiro escalão da Prefeitura de Sapé

Secretaria de Controle Interno tem novo titular e Secretário de Obras entrega o cargo
 

Luis Augusto de Carvalho Neto

O novo ano inicia com mudanças no secretariado do prefeito João Clemente Neto. O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, publicação eletrônica da Famup, traz na edição do dia 02 de janeiro a exoneração de Flávio Augusto Cardoso Cunha do cargo de Secretário Municipal de Controle Interno do Município. O Diário traz ainda a nomeação de Josemar Quirino Nunes, que passa a responder pelo Controle Interno. Edna de Fátima Ribeiro Rodrigues assume o cargo de Secretária Adjunta de Finanças, cargo antes ocupado por Josemar Quirino.

Mas a dança das cadeiras não para por aí. Luis Augusto de Carvalho Neto entregou o cargo de Secretário de Obras e Urbanismo do Município. No ofício entregue ao Gabinete do Prefeito neste dia 04, Luis Augusto agradece a oportunidade e confiança do prefeito João Clemente e se coloca à disposição para repassar documentos, informações e objetos ao seu sucessor, que deverá ser nomeado em breve pelo prefeito.

Com a aproximação do período eleitoral, outras mudanças devem ocorrer, desta vez por conta da desincompatibilização dos pré-candidatos a cargos letivos nas próximas eleições. 

* Por Jorge Galdino de Almeida -  Fones: 8154-9402 / 8836-0340 / 9110-9610.

 

COMUNICADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINTE DO PREFEITO

COMUNICADO

O Gabinete do Prefeito recebeu neste dia 04 de janeiro, o Ofício S/N/2012/SOU, datado de 04 de janeiro de 2012, Assunto: Entrega do Cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

No documento, o Senhor Luis Augusto de Carvalho Neto entrega o cargo de Secretário, se disponibiliza em repassar informações e documentos em seu poder ao sucessor e agradece a oportunidade e confiança que o prefeito João Clemente Neto depositou em sua pessoa no período em que passou como titular da pasta.

Diante do exposto, comunicamos que serão procedidos todos os trâmites administrativos para, no mais curto espaço de tempo, ser nomeado(a) o(a) novo(a) Secretário(a) Municipal de Obras e Urbanismo.

 Atenciosamente,

JORGE GALDINO DE ALMEIDA

Chefe de Gabinete

COMUNICADO DO SERVIÇO MILITAR

CLIQUE NO COMUNICADO PARA AMPLIAR

Cogiva tem novo presidente

Prefeito de Mogeiro é eleito novo Presidente do Consórcio Intermunicipal do Baixo Rio Paraíba 

 

Em assembléia Geral realizada em João Pessoa na sede da FAMUP nesta terça-feira (27), o Prefeito Antonio Ferreira de Mogeiro foi eleito por aclamação o novo Presidente do COGIVA – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA NOS MUNICÍPIOS DO BAIXO RIO PARAÍBA. 

 

Estiveram presentes no evento os prefeitos: João Clemente Neto (Prefeito de SAPÉ), Antônio Maroja Guedes Filho (Prefeito de JURIPIRANGA), Antônio José Ferreira (Prefeito de MOGEIRO),  Luiz Carlos Monteiro da Silva (Prefeito de INGÁ), Claudio César Freire (Prefeito de GURINHÉM), Adaurio Almeida (Prefeito de SALGADO DE S. FÉLIX), Maria Aparecida Rodrigues de Amorim (Prefeita de SÃO JOSÉ DOS RAMOS), Marcilene Sales da Costa ( Prefeita de SÃO MIGUEL DE TAIPU) e Aristeu Chaves Sousa (Prefeito de CAMALAÚ). 

Antes da votação o até então Presidente do Consórcio, Prefeito João Clemente Neto, abriu os trabalhos, saudando os presentes, ressaltou o exame das matérias constantes da ordem do dia, principalmente o que diz respeito a eleição do novo Presidente. Os registros da reunião ficaram a cargo do Secretário Executivo.

 

O encontro teve como finalidade a deliberação de diversos assuntos, dentre os quais se destacaram a proposta de transferência da Sede do Consórcio, a proposta orçamentária para o exercício de 2012 e o exame da responsabilidade de cada município consorciado em face da prestação de contas relativa ao exercício de 2011.

 

Após tratados os assuntos voltados ao andamento do consócio, deu-se início a votação aberta, onde o Prefeito Antônio Ferreira da cidade de Mogeiro foi eleito por aclamação. Em seguida o novo Presidente agradeceu e falou da importância dessa união,  escolheu e nomeou os novos membros da diretoria, definindo então com a nova mesa o local onde ficará situada a sede. Em sua fala, o prefeito Antonio Ferreira disse que fará jus ao seu mandato e que a nova sede do consórcio será instalada na cidade de Itabaiana, cidade pólo do vale do Paraíba. O seu trabalho enquanto presidente será buscar recursos juntamente com os prefeitos para esses pequenos municípios do vale, que necessitam de uma atenção maior do poder público, em se tratando de estradas, máquinas, matadouro.

O Novo Presidente aproveitou para fazer um convite a atual prefeita de Itabaiana, Eurídice Moreira da Silva, “Dona Dida”, para se associar ao COGIVA, pela grande importância que o consórcio representa para a região. 

 

 

Artistas locais abrilhantam a festa de Réveillon em Sapé

Ano novo será recebido com show pirotécnico na praça de eventos

A Praça de Eventos ganhou iluminação e ornamentação especiais

A Prefeitura de Sapé vai fazer uma grande confraternização com artistas locais, com a população sapeense e visitantes na Praça de Eventos João Úrsulo Ribeiro Coutinho. O Réveillon em Sapé vai contar um grande show de fogos de artifício e atrações musicais como as Bandas Classe A e Estrela Musical e a Cantora Ivoneide Batista. As festividades tiveram início na véspera de Natal, com grandes atrações musicais e na última quarta-feira com o Projeto Retreta na Praça, com um show de música instrumental com a participação do sanfoneiro Ivan Martins e convidados.

Para a virada do ano, a Praça de Eventos já recebeu ornamentação e iluminação especial. A festa começa às 22 horas, recebendo o ano novo com muita música e alegria, para que 2012 comece em clima de paz, harmonia e união. “Antes, a população não tinha alternativa a não ser providenciar pequenas comemorações em casa com a família. Em nosso governo o ano novo e as festividades natalinas são comemoradas com todos os sapeenses e as pessoas que visitam nossa terra. Sejam bem vindos ao nosso município e vamos nos confraternizar na praça, como uma grade família que realmente somos. Desejo a todos um ano de trabalho e realizações, de vitórias e muitas felicidades”, disse o Prefeito João Clemente Neto.

* Por Jorge Galdino de Almeida -  Fones: 8154-9402 / 8836-0340 / 9110-9610.

Prefeitura paga hoje salários de dezembro do Magistério - Fundeb

Comissionados também recebem hoje o mês de dezembro

A Secretaria Municipal de Finanças divulgou no início da tarde de hoje (29) o calendário de pagamento referente ao mês de dezembro de 2011. Segundo informações do Secretário de Finanças, Marcos Elpídio, a prefeitura repassa hoje ao Bradesco os valores para depósito nas contas dos servidores efetivos do Magistério - Fundeb 60% e dos servidores comissionados. O secretário ainda anuncia para o início de janeiro de 2012 os repasses dos valores para a conclusão da folha de dezembro dos demais servidores efetivos, aposentados, pensionistas e contratados.

O setor de finanças avisa que o depósito nas contas dos servidores depende da disponibilidade operacional do Bradesco, o que às vezes causa uma diferença de tempo entre o anúncio dos repasses pela prefeitura e o efetivo depósito nas contas dos servidores, por isso todos os comunicados de calendário de pagamento trazem o seguinte aviso: Os valores referentes aos salários foram repassados pela Prefeitura ao Bradesco, ficando o depósito nas contas dos servidores condicionado à disponibilidade operacional do Banco.

Confira o Calendário de Pagamento:

PREFEITURA DE SAPÉ

SECRETARIA DE FINANÇAS

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO FUNCIONAL

Mês de Referência:	Dezembro/2011
Repasse para o Bradesco efetuado em:	29/Dez/2011
Secretaria(s) contemplada(s):	Educação (Fundeb 60%) e Comissionados.
Categoria(s):	Funcionários do Magistério que recebem pelo Fundeb (60%) e Comissionados.
Observação:	Os valores referentes aos salários foram repassados pela Prefeitura ao Bradesco, ficando o depósito nas contas dos servidores condicionado à disponibilidade operacional do Banco.
Informações:	www.prefeiturasape.blogspot.com
Telefones:	8836-0340 / 9110-9610 / 8154-9402

* Do Setor de Comunicação Institucional da Prefeitura de Sapé.

Projeto de reciclagem e coleta seletiva será implantado em Sapé

Prefeitura vai dar apoio na implantação da cooperativa e capacitação de recicladores

O município de Sapé em breve contará com uma cooperativa de coleta seletiva e reciclagem e resíduos sólidos, através do projeto SAPEDES – Sapé Reciclando com Desenvolvimento Sustentável, um projeto ecológico, ambiental e social que tem como objetivo organizar recicladores em uma cooperativa, gerando emprego, renda e reduzindo a quantidade de resíduos nos lixões e aterros. O projeto terá abrangência em todo o município de Sapé e cidades circunvizinhas como Mari, Cruz do Espírito Santo, Sobrado e Riachão do Poço.

A fase de implantação do projeto acontecerá já no mês de janeiro de 2012, com capacitação dos recicladores através de cursos básicos, criação da cooperativa, confecção de carrinhos personalizados para coleta de material reciclável, distribuição de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) e toda padronização das fachadas, fardamento e transporte, escolha da direção da cooperativa, campanhas educativas com a população e a sistematização da coleta seletiva de material reciclável.

A cooperativa vai separar material reciclável com vidro, metais, papel e plástico, do material orgânico e do lixo (material imprestável), gerando emprego, renda e impacto ambiental positivo. O projeto está sob a responsabilidade do técnico Antônio Dehon Brasileiro, administrador de empresas e ex-diretor da divisão de materiais e patrimônio da prefeitura de Mamanguape. Dehon já realizou várias pesquisas junto ao Sebrae na área de resíduos sólidos na cidade de Fortaleza – CE. O projeto está orçado em R$ 1.032.243,49 e beneficiará diretamente 474 pessoas.

A prefeitura está acompanhando a implantação do projeto através da Secretaria de Promoção e Assistência Social e dos gabinetes do prefeito e do vice-prefeito. O vice-prefeito Melcíades Brito já mantém um programa semelhante na entidade espírita Cidade Cristã, e vai utilizar sua experiência na área para auxiliar na implantação da cooperativa.

* Por Jorge Galdino de Almeida -  Fones: 8154-9402 / 8836-0340 / 9110-9610.

 

Prefeitura vai firmar parcerias para ampliar serviços postais e de segurança pública

Nova Brasília e o Distrito de Renacença receberão postos de policiamento e agência postal

Posto Policial de Nova Brasília será reformado e equipado

Posto policial de Renacença e Agência dos Correios serão reformados e ampliados

Engenheiros da Prefeitura analisam a lavanderia de Renacença

Escola Municipal do Distrito de Renacença passa por reformas

A prefeitura de Sapé vai atuar em 2012 no sentido de firmar parcerias com a Secretaria de Segurança Pública do Estado e com os Correios para ampliar os serviços postais na zona rural do município e os serviços de segurança.

A prefeitura de Sapé vai ceder ao Estado e aos Correios dois prédios no Distrito de Renacença, zona rural de Sapé, que serão reformados e ampliados para o funcionamento de um posto da Polícia Militar e uma agência comunitária dos Correios.

No bairro de Nova Brasília, o mais populoso da cidade, também será reformado o prédio do posto policial, localizado no pátio da feira daquela localidade, onde funcionará mais um posto da Polícia Militar. “Estamos atuando em setores que não são de responsabilidade da Prefeitura, mas reconhecemos a importância da segurança pública e dos serviços postais para a população, por isso vamos firmar parcerias com outras esferas de governo para que, a partir de nossa iniciativa, possamos contribuir com o bem estar da comunidade”, enfatizou o prefeito João Clemente Neto.

Dois engenheiros da Secretaria de Obras e Urbanismo, o chefe de gabinete, Jorge Galdino e a Secretária de Administração, Luciana Dias já visitaram os prédios em Renacença e em Nova Brasília, realizando o levantamento de custos e a confecção dos projetos. O Gabinete do Prefeito já fez contato com o comando da Polícia Militar em Sapé, e em conversa com o Capitão Kelton, já avançaram nas medidas iniciais para a parceria dos postos policiais.

O Gabinete também já entrou em contato com a gerência dos Correios em Sapé, e o contrato da agência postal em Renacença já foi confeccionado e em breve será assinado pelo prefeito João Clemente. “O Gabinete do prefeito é hoje um setor que atua em várias frentes, procurando detectar demandas da comunidade e viabilizando soluções para que a coletividade seja contemplada com as ações do governo naquilo que ela mais necessita. Este trabalho é necessário para otimizar recursos e procurar garantir os direitos básicos da população. O Governo Municipal mostra iniciativa e não mede esforços para firmar parcerias com outras esferas de governo e com a iniciativa privada, desde que o objetivo seja o bem comum de nossa gente”, enfatizou Jorge Galdino, Chefe de Gabinete do Prefeito.

Em Renacença, a prefeitura também está reformando a escola do distrito, a maior unidade de ensino da zona rural. A reforma já está avançada e será concluída no período de férias letivas. A prefeitura também está avaliando a lavanderia pública do distrito para consultar a população local sobre a possibilidade de reformar a antiga lavanderia ou transformá-la em um anexo da escola para que seja dada outra destinação à velha edificação.

 

* Da Comunicação Institucional da Prefeitura de Sapé