Reunião entre sindicato e governo ocorre em clima de cordialidade e prefeito quer PCCR para todos os servidores municipais
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| Reunião na Secretaria de Educação |
O Governo Federal deve confirmar um reajuste de 22% no piso nacional dos professores. O índice representa a variação no valor mínimo de investimento por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) entre 2011 e 2012. A Lei 11.738/08, que criou o piso, diz que o reajuste será feito todo mês de janeiro no mesmo porcentual da atualização do valor do Fundeb e terá de ser o menor valor básico para aos professores por 40 horas-aula semanais. Hoje, 16 Estados não cumprem o piso atual, de R$ 1.187. Em Sapé, o magistério já vem recebendo valores superiores ao piso nacional.
Ainda não houve uma conversa definitiva sobre o assunto entre a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Fernando Haddad. Na última terça-feira (10), o ministro de Educação, Fernando Haddad, participou de audiência com a presidente Dilma Rousseff e o secretário-executivo do Ministério, José Henrique Paim, para discutir o reajuste de 22% para o piso nacional dos professores. A decisão final ainda não foi tomada, até porque o ministro espera os dados consolidados do Tesouro Nacional para fechar o valor final do reajuste do Fundeb. É improvável, no entanto, que esse seja menor do que os 22% calculados até aqui. Haddad não confirmou o valor, mas reforçou que a lei não precisa de interpretações. "É auto-aplicável", disse.
Em Sapé, a equipe do Governo Municipal, composta pelo chefe de gabinete, Jorge Galdino, a secretária de Educação, América Castro e pelo próprio prefeito João Clemente Neto, participou de uma reunião com a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sapé (Sindservs). A reunião aconteceu no último dia 13, na secretaria de Educação e se deu de forma descontraída, quando o prefeito João Clemente garantiu o reajuste acima do índice oficial, dando continuidade à política de valorização do Magistério que vem implantando desde o primeiro ano de governo. De 2009 até o ano passado, a categoria já acumula mais de 70% de reajuste salarial. “Nosso grande diferencial é o diálogo aberto e sincero. O magistério sabe que em nosso governo não precisa de greve para que sentemos à mesa para uma negociação justa e respeitosa, postura essa que a categoria não via nos últimos governos que me antecederam”, disse o prefeito João Clemente.
Ainda não houve uma conversa definitiva sobre o assunto entre a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Fernando Haddad. Na última terça-feira (10), o ministro de Educação, Fernando Haddad, participou de audiência com a presidente Dilma Rousseff e o secretário-executivo do Ministério, José Henrique Paim, para discutir o reajuste de 22% para o piso nacional dos professores. A decisão final ainda não foi tomada, até porque o ministro espera os dados consolidados do Tesouro Nacional para fechar o valor final do reajuste do Fundeb. É improvável, no entanto, que esse seja menor do que os 22% calculados até aqui. Haddad não confirmou o valor, mas reforçou que a lei não precisa de interpretações. "É auto-aplicável", disse.
Em Sapé, a equipe do Governo Municipal, composta pelo chefe de gabinete, Jorge Galdino, a secretária de Educação, América Castro e pelo próprio prefeito João Clemente Neto, participou de uma reunião com a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sapé (Sindservs). A reunião aconteceu no último dia 13, na secretaria de Educação e se deu de forma descontraída, quando o prefeito João Clemente garantiu o reajuste acima do índice oficial, dando continuidade à política de valorização do Magistério que vem implantando desde o primeiro ano de governo. De 2009 até o ano passado, a categoria já acumula mais de 70% de reajuste salarial. “Nosso grande diferencial é o diálogo aberto e sincero. O magistério sabe que em nosso governo não precisa de greve para que sentemos à mesa para uma negociação justa e respeitosa, postura essa que a categoria não via nos últimos governos que me antecederam”, disse o prefeito João Clemente.
Com a garantia do índice oficial do Governo Federal para o reajuste do magistério de Sapé, o prefeito designou o chefe de gabinete, Jorge Galdino, para realizar os estudos de impacto do reajuste na folha funcional, averiguando assim a possibilidade de conceder um reajuste ainda maior à categoria. “Em 2011, fiz este levantamento e conseguimos oferecer ao magistério reajustes superiores aos índices do Governo Federal. Este ano vou munir novamente o governo de estatísticas e projeções para embasar mais uma vez um índice maior que o nacional e os dados preliminares já apontam para esta possibilidade”, ressaltou Galdino, que foi presidente do Sindservs durante 10 anos e atualmente auxilia o governo municipal nas questões relacionadas aos servidores públicos municipais.
O reajuste está garantido para os salários de janeiro, para tanto, a prefeitura vai considerar as projeções de índice para reajsute do piso, já que a definição do índice oficial do Governo Federal só deve ocorrer em fevereiro ou março. Além da projeção, o governo municipal também fai colocar o reajuste acima da projeção, beneficiando o magistério já neste mês.
PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES
Na reunião também foi indicado o nome de Jorge Galdino para coordenar os trabalhos de elaboração dos Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores administrativos, realizando as intermediações entre os servidores, sindicato e o governo.
Os servidores do Magistério da Prefeitura de Sapé já contam com um dos melhores PCCR da Paraíba, que na atual gestão municipal foi revisado e teve vários benefícios implantados. A prefeitura agora estuda a implantação do PCCR do setor médico da Secretaria de Saúde e o PCCR geral, que abrange todos os servidores administrativos das demais secretarias municipais.
* Da Comunicação Institucional da Prefeitura com dados do Governo Federal.
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