Prefeitura de Sapé

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quinta-feira, 24 de maio de 2012

PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO





ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.091/2012 EM, 22 DE MAIO DE 2012

DENOMINA DE JOÃO RIBEIRO DE FARIAS, O LOTEAMENTO PARQUE DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ,usando das Atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica oficialmente denominado de JOÃO RIBEIRO DE FARIAS, o Loteamento Parque dos Coqueiros, localizado ás margens da Rodovia PB 041, trecho Sapé a Capim.

Art. 2º. Depois de Sancionada ou Promulgada, Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, obrigado a comunicar a Agência dos CORREIOS, ENERGISA, CAGEPA e a todos os órgãos que forem necessários, para efeito de identificação e cadastramento, a denominação do Loteamento de que trata o artigo anterior.

Art. 3º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com a aquisição e instalação da placa de identificação do Loteamento acima descrito, de que trata os Artigos 1º, desta Lei.

Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Sapé, em 22 de maio de 2012.

JOÃO CLEMENTE NETO
Prefeito 




ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.092/2012 EM, 22 DE MAIO DE 2012

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “A.M.IS. ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE SAPÉ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ,usando das Atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica reconhecida de utilidade pública o “A.M.I.S. ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE SAPÉ”, sem fins lucrativos, tendo como finalidade as constantes no Art. 1º de seu Estatuto Social;

Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Sapé, em 22 de maio de 2012.

JOÃO CLEMENTE NETO
Prefeito


ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.095/2012 EM, 22 DE MAIO DE 2012.

Autoriza a Prefeitura do Município de Sapé a celebrar convênio com a cidade cristã e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ,usando das Atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica a Prefeitura Municipal de Sapé, por meio de seu órgão competente, autorizada a celebrar convênio com a Cidade Cristã - visando à Construção da PRAÇA DO ARTESÃO, nas margens da Rodovia PB-004, que liga Sapé a Cruz do Espírito Santo.
Art. 2º- A Cidade Cristã ficará responsável pelo projeto, captação de recursos e execução das obras de construção da Praça do Artesão.
Art. 3º- A Prefeitura do Município de Sapé, através de seu órgão responsável, ficará autorizado a liberar 50% dos recursos financeiros para a conclusão da obra mencionada no artigo 1° desta lei, no montante de R$ 41.997,00 (quarenta e um mil novecentos e noventa e sete reais).
Parágrafo Único: Cabe a Cidade Cristã prestar contas a Prefeitura Municipal dos gastos realizados com os recursos concedidos pelo Município.
Art. 4º- Fica a Secretaria da Administração juntamente com a Secretaria do Controle Interno autorizadas a proceder todas as medidas legais necessárias a celebração deste termo de convênio.
Art. 5º- O Executivo Municipal regulamentará através de decreto o prazo de vigência e os demais aspectos que se fizerem necessários para a realização do convênio.
Art. 6º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Sapé, 22 de maio de 2012.

JOÃO CLEMENTE NETO
Prefeito


terça-feira, 15 de maio de 2012

NOMEAÇÕES PARA CARGOS COMISSIONADOS - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO


ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 415/2012 SAPÉ, 14 DE MAIO DE 2012

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ,no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Sapé.

R E S O L V E

Designar a servidora NADJA ROMUALDO ALVES SILVA,mat. 1058-8, Professor P2, Nível, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Assessor de Diretor da Divisão de Transportes, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desportos. Com gratificação especial GAE, no valor de 40% (quarenta por cento) do vencimento básico do referido cargo.

Gabinete do Prefeito, em 14 de maio de 2012.

JOÃO CLEMENTE NETO
Prefeito



Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA no dia 16/05/2012.



ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 411/2012 SAPÉ, 10 DE MAIO DE 2012

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ,no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Sapé.

R E S O L V E

Nomear o senhor JOSÉ ALVES DA SILVA NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Auditor Interno ATGP, do Gabinete do Prefeito. Com Representação no percentual de 100% (cem por cento) do vencimento básico da referida função. Os efeitos desta portaria retroagem a 02 de maio de 2012.

Gabinete do Prefeito, em 10 de maio de 2012.

JOÃO CLEMENTE NETO
Prefeito


Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA no dia 16/05/2012.



domingo, 13 de maio de 2012

Prefeito de Sapé representa o município na entrega do prêmio ‘Palma de Ouro’


A cerimônia de entrega do prêmio aconteceu no período de 03 a 06 de maio, em Florianópolis (SC), durante o Encontro Nacional dos Secretários de Educação

O prefeito João Clemente e a Primeira Dama Helena Rafaela representaram
Sapé durante o evento promovido pelo Educa Brasil em Florianópolis-SC



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Entre os dias 03 a 06 de Maio de 2012, o município de Florianópolis (SC) sediou a 10ª edição do prêmio Palma de Ouro, destinado às 100 melhores secretarias de educação do Brasil. O Educa Brasil 2012 foi coordenado pela MS Brasil, no Resort Costão do Santinho, em Santa Catarina.

Através de uma pesquisa rigorosa voltada para os investimentos e implantação de projetos realizados e executados pelas secretarias, as 100 melhores do país foram indicadas ao prêmio Palma de Ouro, que já existe desde 2003. A Cerimônia para entrega da honraria foi realizada no dia 05 de maio durante o Encontro Nacional dos Secretários de Educação. Nos quatro dias do encontro, ainda foram realizadas diversas palestras e os homenageados tiveram a oportunidade de apresentar os seus principais projetos. Representantes dos cem municípios selecionados compareceram ao evento, representados principalmente pelos seus prefeitos e prefeitas, secretários e secretárias de educação.

Escolhida entre as 100 melhores, dos mais de 5.600 municípios brasileiros, a Secretaria de Educação, Cultura e Desportos de Sapé, representada pelo prefeito João Clemente Neto, recebeu o Prêmio Palma de Ouro, um reconhecimento aos diversos investimentos na restauração de escolas, correta aplicação do Fundeb, valorização do magistério e elevação de todos os índices educacionais. O prefeito foi acompanhado da primeira dama, Helena Rafaela, e ofereceu a honraria a secretária de Educação, professora América Castro e a toda a equipe formada pelos professores, funcionários, técnicos e gestores que propiciaram ao município tão elevado reconhecimento nacional pelas melhorias realizadas em três anos de sua gestão.


* Da assessoria de Comunicação Institucional da Prefeitura de Sapé



terça-feira, 1 de maio de 2012

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO FUNCIONAL - ABRIL/2012



PREFEITURA DE SAPÉ
SECRETARIA DE FINANÇAS
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO FUNCIONAL


Mês de Referência:


Abril/2012


Repasse para o Bradesco em:

02/05/2012

Secretaria(s) contemplada(s):

- EDUCAÇÃO (Fundeb - 60% e 40%)



Categoria(s): 

- Servidores efetivos da Secretaria de Educação (Magistério 60% e Apoio 40%)


Observação:

Os valores referentes aos salários são repassados pela Prefeitura ao Bradesco  na data acima descrita, ficando o depósito nas contas dos servidores condicionado à disponibilidade operacional do Banco.


Informações:

www.prefeiturasape.blogspot.com


Telefones:

8836-0340 / 9110-9610 / 8154-9402






Municípios devem adequar CNPJ Principal até 7 de maio

Os Municípios brasileiros precisam adequar ou atualizar os dados cadastrais do número de inscrição principal no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) até o dia 07 de maio. Conforme disciplinado no artigo 2º da Instrução Normativa Conjunta da Receita Federal do Brasil/Secretaria do Tesouro Nacional 1.257/2012. A adequação nesse primeiro momento é apenas cadastral.

O nome empresarial a ser atualizado deve começar obrigatoriamente pela palavra Município, seguindo do seu nome oficial - Exemplo: Município de Águas Belas. A adequação do nome empresarial no CNPJ Principal deverá ser realizada por meio do aplicativo de coleta offline, o Programa Gerador de Documentos do CNPJ (PGD CNPJ). O aplicativo on-line, Coleta web, também poderá ser utilizado.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que não promoverem a atualização até o prazo previsto, a Secretaria da Receita Federal (RFB) irá promovê-las de ofício, o que pode ocasionar transtornos aos Municípios.

A CNM alerta para o prazo e disponibiliza orientações de como proceder à atualização e adequação.


Ministério da Saúde autoriza recursos para custeio do SAMU em Sapé


Base do Samu, em Sapé


O Ministério da Saúde habilitou o município de Sapé a receber as Unidades de Suporte Básico e Avançado destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de João Pessoa. O Ministério também autorizou a transferência de custeio ao Município de Sapé, o que vai permitir a manutenção do serviço em sua plenitude. A  Portaria nº 810, de 25 de abril de 2012 está publicada no Diário Oficial da União do último dia 26 de abril.

O município de Sapé recebeu duas ambulâncias, sendo uma de suporte básico e uma de suporte avançado. A primeira ambulância receberá repasses mensais do ministério de R$ 12,5 mil, já a segunda unidade receberá todos os meses R$ 27,5, perfazendo um total de R$ 40 mil a cada mês.

A prefeitura de Sapé também inaugurou recentemente a central de regulação do Samu, com uma moderna base localizada ao lado do Hospital Regional Dr. Sá Andrade, uma das mais modernas do Estado.

O serviço já está em pleno funcionamento, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, atendendo as ocorrências através do telefone 192.


Veja a publicação no D.O.U.








União regulariza prédio da policlínica do município de Sapé



O prédio da Policlínica Municipal também sedia a Secretaria Municipal de Saúde

O município de Sapé foi beneficiado com a regularização do uso do imóvel onde funciona a policlínica municipal da cidade. O ministério do Planejamento, por meio da Secretaria do Patrimônio da União na Paraíba, cedeu o imóvel à prefeitura.

De acordo com a superintendente do Patrimônio da União na Paraíba, Daniela Bandeira, a medida possibilita a melhora das instalações da policlínica. "A Policlínica vinha funcionando, no entanto com alguma deficiência estrutural até pela não regularização do imóvel em favor do município o que dificulta de alguma forma a implementação dos serviços da Policlínica. Com essa regularização, com essa cessão, ela passa a funcionar de forma mais concreta e com a possibilidade de ampliar os seus serviços."

A cessão terá vigência pelo prazo de dez anos, a contar da data da assinatura do correspondente contrato, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, a critério e conveniência desta Superintendência. No prédio da policlínica funcionava o extinto Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS).

O INAMPS foi criado pelo regime militar em 1974 pelo desmembramento do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que hoje é o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); era uma autarquia filiada ao Ministério da Previdência e Assistência Social (hoje Ministério da Previdência Social), e tinha a finalidade de prestar atendimento médico aos que contribuíam com a previdência social, ou seja, aos empregados de carteira assinada.

A policlínica atende mais de 25 mil famílias por ano. A cessão do imóvel foi autorizada pela Portaria nº 22, de 29 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de abril deste ano.

Veja a publicação no Diário Oficial da União:



* Da assessoria de Comunicação Institucional da Prefeitura de Sapé


segunda-feira, 30 de abril de 2012

Revista Moçada Que Agita destaca administração pública de Sapé


A Revista 'Moçada Que Agita', em sua 16ª edição em circulação este mês (abril), destaca a administração pública de Sapé com chamada de capa e seis páginas coloridas com enfoque para a implantação do Samu, a construção de mais de 300 casas populares, o empreendedorismo e as ações voltadas para a educação no município.



CAPA DA REVISTA









Acesse o site da 
Revista Moçada Que Agita
http://www.mocadaqueagita.com/v2011/



Clique AQUI e leia a revista on line 
ou baixe a versão da revista em PDF


Adquira um exemplar impresso 
da revista na banca de jornais do Zito, 
em frente ao Hotel Central de Sapé

Jornal A União destaca premiação da Educação de Sapé


O Jornal A União deu destaque a premiação recebida pela Prefeitura de Sapé. A Educação sapeense está entre as 100 melhores do país e foi escolhida para receber o Prêmio Palma de Ouro, a mais importante premiação da educação nacional.

            Veja a edição completa deste domingo (29) no blog do Jornal A União – http://www.jornalauniao.blogspot.com.br/2012_04_29_archive.html

            Abaixo o destaque da matéria.


sexta-feira, 27 de abril de 2012

NOTA OFICIAL


PREFEITURA DE SAPÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


          A Prefeitura de Sapé, através da Secretaria Municipal de Administração, informa aos servidores públicos e usuários dos serviços públicos, que o expediente será normal na próxima Segunda-feira (dia 30), véspera do feriado nacional do Dia do Trabalhador.

Sapé, 27 de abril de 2012.

Luciana Dias 
Secretária de Administração






quarta-feira, 25 de abril de 2012

NOTA DE AGRADECIMENTO




Venho através desta nota expressar meus agradecimentos ao Prefeito João Clemente Neto pela oportunidade de representar seu gabinete desde o dia 01/04/2011 até o dia 24/04/2012, período em que exerci as funções de Chefe de Gabinete, Agende de Desenvolvimento e de responsável pela Comunicação Institucional da Prefeitura.

Diante de minha aprovação em concurso público do Banco do Brasil, estou deixando o Governo para assumir novos desafios, certo de ter contribuído dentro de minhas funções para o bom andamento do serviço público, quando atuei no grupo de gestão, nas articulações institucionais e principalmente no setor de comunicação. Tivemos muitas dificuldades, pois os desafios são imensos, mas dentro do que foi possível, realizamos em equipe um trabalho de respeito ao cidadão, disponibilizando ferramentas de interação, quando criamos o Portal da Transparência, o Blog Institucional, Twitter, e-mail, Diário Oficial Eletrônico, Nota Fiscal Eletrônica, o Portal do Contribuinte e diversas outras formas de deixar o cidadão informado e principalmente disponibilizando serviços que facilitam a vida de todos, procurando a forma mais simples e acessível para propiciar a integração entre o Governo e a População.

Realizamos estudos que propiciaram a modernização e atualização de diversas leis, implantamos benefícios para os funcionários, viabilizamos estudos que deram suporte a reajustes salariais ao magistério, agentes fiscais, atualizamos benefícios como a produtividade, insalubridade, dentre outros. Um trabalho que muita gente não vê, mas que reflete na vida do servidor público, dos contribuintes, da população, nos despertando o sentimento de dever cumprido, de que estamos sendo úteis a nossa comunidade, e para tanto, contamos com ajuda de diversos colaboradores que deram suas contribuições para esse trabalho.

Hoje, a notícia está a alguns cliques dos internautas. São quase 10 mil acessos mensais ao Blog da Prefeitura, respondemos a dezenas de e-mails por dia, estamos presentes nas redes sociais, na imprensa escrita e radiofonada, prestando contas e informado à população sobre os atos e ações do Governo Municipal, procurando sempre respeitar o sagrado direito do cidadão à informação.

Mesmo afastado das funções oficiais, me coloco à disposição para ajudar no que for possível, de forma a contribuir para o desenvolvimento de nosso município, deixando desde já os agradecimentos a todos os secretários, ao vice-prefeito e a todo o pessoal das equipes multidisciplinares da qual fiz parte, pois trabalhamos como uma verdadeira equipe, enfrentando os desafios de forma honesta, profissional e principalmente em clima de amizade e civilidade, ressaltando mais uma vez meus agradecimentos ao prefeito João Clemente pela confiança, pela oportunidade e pelo respeito que sempre foi me destinado.

Quero ainda agradecer aos profissionais da imprensa sapeense e dos que trabalham em nível estadual pelo acolhimento nas mais diversas redações de jornais, revistas, nos estúdios radiofônicos e na imprensa digital, sempre dando destaque as matérias jornalísticas produzidas pela equipe de comunicação institucional, gratidão que me permite dizer que o trabalho ora executado foi transformado num imenso prazer e satisfação pessoal e profissional.

A todos, meu muito obrigado!

Jorge Galdino de Almeida