Prefeitura de Sapé

Rua Orcine Fernandes, 135 - Centro - Sapé-PB - Cep: 58.340-000 - Fone (83) 3283-6586 - e-mail: prefeitura.sape@gmail.com - twitter.com/prefeiturasape.

terça-feira, 1 de maio de 2012

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO FUNCIONAL - ABRIL/2012



PREFEITURA DE SAPÉ
SECRETARIA DE FINANÇAS
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO FUNCIONAL


Mês de Referência:


Abril/2012


Repasse para o Bradesco em:

02/05/2012

Secretaria(s) contemplada(s):

- EDUCAÇÃO (Fundeb - 60% e 40%)



Categoria(s): 

- Servidores efetivos da Secretaria de Educação (Magistério 60% e Apoio 40%)


Observação:

Os valores referentes aos salários são repassados pela Prefeitura ao Bradesco  na data acima descrita, ficando o depósito nas contas dos servidores condicionado à disponibilidade operacional do Banco.


Informações:

www.prefeiturasape.blogspot.com


Telefones:

8836-0340 / 9110-9610 / 8154-9402






Municípios devem adequar CNPJ Principal até 7 de maio

Os Municípios brasileiros precisam adequar ou atualizar os dados cadastrais do número de inscrição principal no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) até o dia 07 de maio. Conforme disciplinado no artigo 2º da Instrução Normativa Conjunta da Receita Federal do Brasil/Secretaria do Tesouro Nacional 1.257/2012. A adequação nesse primeiro momento é apenas cadastral.

O nome empresarial a ser atualizado deve começar obrigatoriamente pela palavra Município, seguindo do seu nome oficial - Exemplo: Município de Águas Belas. A adequação do nome empresarial no CNPJ Principal deverá ser realizada por meio do aplicativo de coleta offline, o Programa Gerador de Documentos do CNPJ (PGD CNPJ). O aplicativo on-line, Coleta web, também poderá ser utilizado.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que não promoverem a atualização até o prazo previsto, a Secretaria da Receita Federal (RFB) irá promovê-las de ofício, o que pode ocasionar transtornos aos Municípios.

A CNM alerta para o prazo e disponibiliza orientações de como proceder à atualização e adequação.


Ministério da Saúde autoriza recursos para custeio do SAMU em Sapé


Base do Samu, em Sapé


O Ministério da Saúde habilitou o município de Sapé a receber as Unidades de Suporte Básico e Avançado destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de João Pessoa. O Ministério também autorizou a transferência de custeio ao Município de Sapé, o que vai permitir a manutenção do serviço em sua plenitude. A  Portaria nº 810, de 25 de abril de 2012 está publicada no Diário Oficial da União do último dia 26 de abril.

O município de Sapé recebeu duas ambulâncias, sendo uma de suporte básico e uma de suporte avançado. A primeira ambulância receberá repasses mensais do ministério de R$ 12,5 mil, já a segunda unidade receberá todos os meses R$ 27,5, perfazendo um total de R$ 40 mil a cada mês.

A prefeitura de Sapé também inaugurou recentemente a central de regulação do Samu, com uma moderna base localizada ao lado do Hospital Regional Dr. Sá Andrade, uma das mais modernas do Estado.

O serviço já está em pleno funcionamento, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, atendendo as ocorrências através do telefone 192.


Veja a publicação no D.O.U.








União regulariza prédio da policlínica do município de Sapé



O prédio da Policlínica Municipal também sedia a Secretaria Municipal de Saúde

O município de Sapé foi beneficiado com a regularização do uso do imóvel onde funciona a policlínica municipal da cidade. O ministério do Planejamento, por meio da Secretaria do Patrimônio da União na Paraíba, cedeu o imóvel à prefeitura.

De acordo com a superintendente do Patrimônio da União na Paraíba, Daniela Bandeira, a medida possibilita a melhora das instalações da policlínica. "A Policlínica vinha funcionando, no entanto com alguma deficiência estrutural até pela não regularização do imóvel em favor do município o que dificulta de alguma forma a implementação dos serviços da Policlínica. Com essa regularização, com essa cessão, ela passa a funcionar de forma mais concreta e com a possibilidade de ampliar os seus serviços."

A cessão terá vigência pelo prazo de dez anos, a contar da data da assinatura do correspondente contrato, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, a critério e conveniência desta Superintendência. No prédio da policlínica funcionava o extinto Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS).

O INAMPS foi criado pelo regime militar em 1974 pelo desmembramento do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que hoje é o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); era uma autarquia filiada ao Ministério da Previdência e Assistência Social (hoje Ministério da Previdência Social), e tinha a finalidade de prestar atendimento médico aos que contribuíam com a previdência social, ou seja, aos empregados de carteira assinada.

A policlínica atende mais de 25 mil famílias por ano. A cessão do imóvel foi autorizada pela Portaria nº 22, de 29 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de abril deste ano.

Veja a publicação no Diário Oficial da União:



* Da assessoria de Comunicação Institucional da Prefeitura de Sapé


segunda-feira, 30 de abril de 2012

Revista Moçada Que Agita destaca administração pública de Sapé


A Revista 'Moçada Que Agita', em sua 16ª edição em circulação este mês (abril), destaca a administração pública de Sapé com chamada de capa e seis páginas coloridas com enfoque para a implantação do Samu, a construção de mais de 300 casas populares, o empreendedorismo e as ações voltadas para a educação no município.



CAPA DA REVISTA









Acesse o site da 
Revista Moçada Que Agita
http://www.mocadaqueagita.com/v2011/



Clique AQUI e leia a revista on line 
ou baixe a versão da revista em PDF


Adquira um exemplar impresso 
da revista na banca de jornais do Zito, 
em frente ao Hotel Central de Sapé

Jornal A União destaca premiação da Educação de Sapé


O Jornal A União deu destaque a premiação recebida pela Prefeitura de Sapé. A Educação sapeense está entre as 100 melhores do país e foi escolhida para receber o Prêmio Palma de Ouro, a mais importante premiação da educação nacional.

            Veja a edição completa deste domingo (29) no blog do Jornal A União – http://www.jornalauniao.blogspot.com.br/2012_04_29_archive.html

            Abaixo o destaque da matéria.


sexta-feira, 27 de abril de 2012

NOTA OFICIAL


PREFEITURA DE SAPÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


          A Prefeitura de Sapé, através da Secretaria Municipal de Administração, informa aos servidores públicos e usuários dos serviços públicos, que o expediente será normal na próxima Segunda-feira (dia 30), véspera do feriado nacional do Dia do Trabalhador.

Sapé, 27 de abril de 2012.

Luciana Dias 
Secretária de Administração






quarta-feira, 25 de abril de 2012

NOTA DE AGRADECIMENTO




Venho através desta nota expressar meus agradecimentos ao Prefeito João Clemente Neto pela oportunidade de representar seu gabinete desde o dia 01/04/2011 até o dia 24/04/2012, período em que exerci as funções de Chefe de Gabinete, Agende de Desenvolvimento e de responsável pela Comunicação Institucional da Prefeitura.

Diante de minha aprovação em concurso público do Banco do Brasil, estou deixando o Governo para assumir novos desafios, certo de ter contribuído dentro de minhas funções para o bom andamento do serviço público, quando atuei no grupo de gestão, nas articulações institucionais e principalmente no setor de comunicação. Tivemos muitas dificuldades, pois os desafios são imensos, mas dentro do que foi possível, realizamos em equipe um trabalho de respeito ao cidadão, disponibilizando ferramentas de interação, quando criamos o Portal da Transparência, o Blog Institucional, Twitter, e-mail, Diário Oficial Eletrônico, Nota Fiscal Eletrônica, o Portal do Contribuinte e diversas outras formas de deixar o cidadão informado e principalmente disponibilizando serviços que facilitam a vida de todos, procurando a forma mais simples e acessível para propiciar a integração entre o Governo e a População.

Realizamos estudos que propiciaram a modernização e atualização de diversas leis, implantamos benefícios para os funcionários, viabilizamos estudos que deram suporte a reajustes salariais ao magistério, agentes fiscais, atualizamos benefícios como a produtividade, insalubridade, dentre outros. Um trabalho que muita gente não vê, mas que reflete na vida do servidor público, dos contribuintes, da população, nos despertando o sentimento de dever cumprido, de que estamos sendo úteis a nossa comunidade, e para tanto, contamos com ajuda de diversos colaboradores que deram suas contribuições para esse trabalho.

Hoje, a notícia está a alguns cliques dos internautas. São quase 10 mil acessos mensais ao Blog da Prefeitura, respondemos a dezenas de e-mails por dia, estamos presentes nas redes sociais, na imprensa escrita e radiofonada, prestando contas e informado à população sobre os atos e ações do Governo Municipal, procurando sempre respeitar o sagrado direito do cidadão à informação.

Mesmo afastado das funções oficiais, me coloco à disposição para ajudar no que for possível, de forma a contribuir para o desenvolvimento de nosso município, deixando desde já os agradecimentos a todos os secretários, ao vice-prefeito e a todo o pessoal das equipes multidisciplinares da qual fiz parte, pois trabalhamos como uma verdadeira equipe, enfrentando os desafios de forma honesta, profissional e principalmente em clima de amizade e civilidade, ressaltando mais uma vez meus agradecimentos ao prefeito João Clemente pela confiança, pela oportunidade e pelo respeito que sempre foi me destinado.

Quero ainda agradecer aos profissionais da imprensa sapeense e dos que trabalham em nível estadual pelo acolhimento nas mais diversas redações de jornais, revistas, nos estúdios radiofônicos e na imprensa digital, sempre dando destaque as matérias jornalísticas produzidas pela equipe de comunicação institucional, gratidão que me permite dizer que o trabalho ora executado foi transformado num imenso prazer e satisfação pessoal e profissional.

A todos, meu muito obrigado!

Jorge Galdino de Almeida



terça-feira, 24 de abril de 2012

PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA



ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 367/2012 SAPÉ, 24 DE ABRIL DE 2012

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ,no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município de Sapé e tendo em vista o que consta o Processo nº 569/12.

R E S O L V E

Exonerar a pedido o servidor JORGE GALDINO DE ALMEIDA, matrícula nº 2011437-7, Digitador, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito.

Gabinete do Prefeito, em 24 de abril de 2012.

JOÃO CLEMENTE NETO
Prefeito


Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA no dia 25/04/2012.



Educação de Sapé é premiada com o "Palma de Ouro"

A elevação de todos os índices educacionais coloca Sapé entre os cem municípios mais bem avaliados do país

Secretária de Educação, professora América Castro e o
prefeito João Clemente com alunos da rede pública municipal de Sapé

O Instituto Educa Brasil realizará a 10ª edição do Prêmio Palma de Ouro para os diamantes da educação brasileira. A cerimônia de entrega acontecerá no período de 03 a 06 de maio, em Florianópolis (SC), durante o Encontro Nacional dos Secretários de Educação. Neste evento acontecerão palestras e debates sobre os mais diversos temas para fortalecer e questionar as ações pedagógicas em todo o país.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Sapé foi escolhida entre as mais de cinco mil secretarias municipais de educação de todo o país, pelo programa “Educa Brasil 2012”, para receber o prêmio “Palma de Ouro”, em reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido no processo de ensino e aprendizagem e valorização dos profissionais de educação, colocando a educação municipal como uma das 100 melhores do Brasil.

Novos móveis e
equipamentos
para as escolas
A prefeitura de Sapé vem investindo pesado na educação. Os profissionais do magistério já tiveram reajustes salariais de 107% nos últimos três anos, o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da categoria foi atualizado e foram implantados diversos benefícios como o tempo integral opcional de 40 horas, o acréscimo de mais uma classe para ascensão por tempo de serviço (Classe G), normatização do processo de escolha dos gestores escolares, descentralização da merenda escolar, dentre outros benefícios.

Novas carteiras
foram adquiridas
O Governo Municipal também melhorou o transporte escolar com aquisição de novos ônibus e realizou diversas obras estruturantes nas unidades escolares, que foram equipadas com laboratórios de informática, acessibilidade para pessoas com deficiência física, aquisição de carteiras novas para todas as escolas da rede, expansão da oferta de Educação Infantil, distribuição de óculos para alunos com problemas de visão, além de aquisição de mobiliário e equipamentos para as cantinas e secretaria das escolas.

O prefeito visita
laboratório de informática
A prefeitura ainda celebrou diversos convênios com a Conab, Secretaria de Agricultura, FNDE e Mec, melhorando consideravelmente a qualidade da merenda escolar e os índices que medem o desenvolvimento educacional. “Recebemos a Educação sucateada, com salários atrasados, escolas em ruínas, recursos da merenda bloqueados e dívidas com fornecedores. Aos poucos concedemos diversos reajustes salariais acima dos índices oficiais do Governo Federal, construímos um telecentro, estamos reformando várias escolas, destinamos internet gratuita na Praça João Pessoa e já implantamos 23 laboratórios de informática. Essa é só uma amostra do imenso trabalho e atenção que temos com a educação municipal”, enfatizou o prefeito João Clemente Neto.

Mas a maior conquista da educação sapeense não está nas obras estruturantes e sim na qualidade do processo de ensino aprendizagem. As ações pedagógicas resultaram na implantação de diversos programas como a Educação Fiscal, Educação Ambiental (Agenda 21), Brasil Alfabetizado, Correção de Fluxo, Projovem, Educação para o Trânsito, Programa Saúde na Escola, Projeto Escola Ativa, Programa Aluno Integrado e projetos de ações complementares com atividades de dança, música, conto, reforço de matemática, aulas de informática e a implantação de sete escolas de tempo integral.

Todo o investimento na educação já vem dando resultados. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) já demonstra uma elevação de 54%. A meta traçada pelo Mec para 2011 foi alcançada já no primeiro ano de governo (2009), e este ano já se vislumbra uma nova elevação no índice, demonstrando que todo o esforço administrativo já surte efeitos positivos na aprendizagem dos alunos. “Nosso trabalho é voltado para a educação em uma perspectiva universal, beneficiando os profissionais do magistério, o aperfeiçoamento dos métodos pedagógicos e o investimento na estrutura das escolas, pois não dá para fazer educação sem pensar nas pessoas, nas famílias, no bem estar da comunidade escolar, e essa humanização do processo educativo somado aos investimentos em programas e melhoria da estrutura física das escolas explicam o sucesso que hoje é reconhecido nacionalmente”, disse a secretária de educação, professora Maria América Castro.

O prefeito João Clemente vai pessoalmente receber o ‘Palma de Ouro’ em Florianópolis e dedicar o prêmio a toda sua equipe. “Esse prêmio na verdade vai para professora América e todos os professores e profissionais que fazem a educação sapeense, numa demonstração de que o trabalho em equipe e a correta aplicação de recursos podem mudar para melhor nossa realidade”, disse o prefeito.

Na solenidade de premiação também serão proferidas várias palestras. Dentre os palestrantes, estão o Professor Antônio Biz, parapsicólogo clínico, terapeuta reikiano e economista, que falará a preleção “A Arte de Ser Você”; Professor Júlio Furtado, Mestre em Educação pela UFRJ, diplomado em Psicologia pela Universidade de Havana (Cuba), doutor em Ciências da Educação (Havana) e Reitor da UNIABEU-RJ, que desenvolverá a palestra “Poder e Liderança: o desafio de fazer acontecer” e a Professora Isabel Parolin, Psicopedagoga Clínica, que fará a preleção: “Formar para transformar”. 

O Instituto Educa Brasil é uma organização não governamental cujas atividades são voltadas para a Educação Histórica, Cultural e Ambiental. Foram avaliados pelo Educa Brasil projetos nas áreas da educação e obras. Os pesquisadores utilizaram informações dos ministérios, secretarias estaduais, associações de municípios, instituições de ensino, federações e prefeituras. 

Mais de 5.600 municípios foram avaliados na pesquisa que observou critérios como implantações pedagógicas, obras municipais na área do saber, aplicação dos recursos 25% da verba pública para a educação, análise da gestão democrática do ensino público, gerenciamento dos serviços educacionais, definição da política municipal de educação, projeção da cidade nos meios de comunicação no âmbito educacional, dentre outros. As ações da Secretaria Municipal de Educação de Sapé preencheram os dez critérios estabelecidos para o Prêmio Palma de Ouro.

* Da assessoria de Comunicação Institucional da Prefeitura de Sapé



sexta-feira, 20 de abril de 2012

Publicações do Diário Oficial do Município


ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 348/2012 SAPÉ, 17 DE ABRIL DE 2012. 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ,no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Sapé.

R E S O L V E

Designar o senhor GARIBALDI DE SOUZA PESSOA, mat. 2011886-5, Auditor Interno, do Gabinete do Prefeito, passe a atuar no Programa de Planejamento e Gestão Pública Estratégica do Município de Sapé, instituído pelo Decreto nº 2.213/2010, de 17 de junho de 2010.
.
Gabinete do Prefeito, em 17 de abril de 2012.

JOÃO CLEMENTE NETO
Prefeito



ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 349/2012 SAPÉ, 17 DE ABRIL DE 2012.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ,no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Sapé.

R E S O L V E

Exonerar a pedido a senhora JULIANA KARLA SALES QUIRINO, mat. 3798-2, Assessor de Cerimonial, do Gabinete do Prefeito.
Gabinete do Prefeito, em 17 de abril de 2012.

JOÃO CLEMENTE NETO
Prefeito


ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 353/2012 SAPÉ, 19 DE ABRIL DE 2012.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ,no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Sapé.

R E S O L V E

Determinar que o senhor DAVID MICHAELL CAVALCANTI DOS SANTOS, mat. 3827-4, Chefe da Seção de Apoio Administrativo a Programa de Geração de Emprego e Renda, lotado na Secretaria de Promoção Social, passe a prestar serviços como GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, até ulterior deliberação.

Gabinete do Prefeito, em 19 de abril de 2012.

JOÃO CLEMENTE NETO
Prefeito



ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.088/2012 EM 13 DE ABRIL DE 2012.

“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ,usando das Atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - O salário dos funcionários efetivos da Câmara Municipal de Sapé, será reajustado sempre na sua data base, estipulada nos termos da Lei Municipal nº 1.045/2011, de conformidade com o percentual acumulado no ano anterior, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC do IBGE;

Art. 2º - Os efeitos desta Lei retroagem a primeiro de janeiro do corrente ano;

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Sapé, em 13 de abril de 2012.

JOÃO CLEMENTE NETO
Prefeito


ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.089/2012 EM, 13 DE ABRIL DE 2012.

DENOMINA RUAS NO CONJUNTO JOSÉ FELICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ,usando das Atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1º - Ficam oficialmente denominadas as ruas abaixo relacionadas:

I – Rua Adalberto Pereira de Lima, localizada entre as Quadras 1,2 e 3, conforme mapa em anexo;

II- Rua Elenira Batista Matias, localizada entre as quadras 2,3, 4 e 5, perpendicular a Av. Com. Renato Ribeiro Coutinho, conforme mapa em anexo;

III- Rua Severino Gomes Soares, localizada entre as quadras 4 e 5 e a área destinada a Prefeitura Municipal de Sapé.

IV – Rua José Guabiraba de Carvalho, a rua localizada entre as quadras, 2, 3,4 e 5, paralelamente a Av. Com. Renato Ribeiro Coutinho

Art. 2º. Depois de Sancionada ou Promulgada, Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, obrigado a comunicar a Agência dos CORREIOS , ENERGISA , CAGEPA e a todos os órgãos que forem necessários, para efeito de identificação e cadastramento, a denominação o Loteamento e ruas de que trata o artigo 1º e itens desta Lei .

Art. 3º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com a aquisição e instalação de placas, do referido Loteamento e ruas acima descritos de que trata os Artigos 1º; e itens , desta Lei.

Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Sapé, em 13 de abril de 2012.

JOÃO CLEMENTE NETO
Prefeito


ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.090/2012 EM 13 DE ABRIL DE 2012

DENOMINA DE ALEXANDRE GADELHA DOS SANTOS, O LOTAMENTE JARDIM DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ,usando das Atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica oficialmente denominado de ALEXANDRE GADELHA DOS SANTOS, o Loteamento Jardim das Águas, localizado às margens da Rodovia PB 055, na entrada da cidade de Sapé

Art. 2º. Depois de Sancionada ou Promulgada, Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, obrigado a comunicar a Agência dos CORREIOS, ENERGISA, CAGEPA e a todos os órgãos que forem necessários, para efeito de identificação e cadastramento, a denominação do Loteamento de que trata o artigo anterior.

Art. 3º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com a aquisição e instalação da placa de identificação do Loteamento acima descrito, de que trata os Artigos 1º, desta Lei.

Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Sapé, em 13 de abril de 2012.

JOÃO CLEMENTE NETO
Prefeito