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terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Prefeito convoca sessão extraordinária da Câmara para apreciação de leis

Pagamento dos salários de Janeiro começa após votação das leis que reajustam salários

O prefeito de Sapé, João Clemente Neto, convocou hoje (31), uma sessão extraordinária da Câmara Municipal de Sapé para a apreciação e votação de diversas leis, dentre elas, as que abordam assuntos referentes a reajustes salariais de diversas categorias. A sessão vai acontecer em 72 horas da convocação.

A nova legislação, que será submetida à apreciação e votação dos vereadores, é parte integrante do pacote de valorização dos servidores públicos municipais, que inclui a implantação de Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCRs), reestruturação de órgãos, regulamentação da Gratificação de Produtividade, reorganização do organograma funcional e reajuste e equiparação de salários.

Dentre as categorias que serão beneficiadas inicialmente estão o magistério, que receberá já neste mês um reajuste de 22%, e os servidores do Grupo Fiscal, que serão contemplados com reajuste salarial e implantação da Gratificação de Produtividade. Já os servidores efetivos que recebem até um salário, receberão um reajuste de 14,13%. O reajuste também será implantado já nos contracheques referentes ao mês de Janeiro. O 'pacote' é composto de leis e decretos que vão, gradativamente, implantando benefícios para os servidores municipais.

O calendário de pagamento dos salários referentes ao mês de janeiro terá início logo após a aprovação do pacote de leis encaminhado à Câmara na tarde de hoje (31). O prefeito solicitou ao Legislativo a votação em caráter urgência urgentíssima, mediante a necessidade de se implantar alguns desses reajustes já na folha deste mês.

A equipe da prefeitura acredita na aprovação de todas as leis enviadas ao Legislativo, para assim providenciar a imediata sanção e publicação para agilizar a implantação dos dispositivos na folha funcional. “Estamos trabalhando muito para que todos os servidores sejam contemplados. A complexidade é imensa, pois temos que observar todas as peculiaridades de cada categoria e ainda tentar conciliar o aumento na folha com as disponibilidades financeiras da prefeitura, mas aos poucos vamos fazer mais pelos servidores que todos os outros gestores, valorizando aqueles que são a força maior que move a máquina administrativa”, disse o prefeito João Clemente Neto.

A Prefeitura também vai iniciar as discussões para a elaboração dos PCCRs dos servidores administrativos, que contemplam categorias de diversas secretarias, e da Saúde, específico da área médica.


* Por Jorge Galdino de Almeida -  Fones: 8154-9402 / 8836-0340 / 9110-9610.


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