Servidores Municipais terão reajuste salarial, produtividade e PCCR

Jorge Galdino - Chefe de Gabinete

Benefícios fazem parte do pacote de valorização gradativa dos servidores municipais implantado pela prefeitura

O Governo Municipal envia ainda este mês para a Câmara Municipal vários projetos de Lei que instituem benefícios aos servidores públicos municipais. A equipe de trabalho formada pela secretária de Administração, Luciana Dias, o Chefe de Gabinete, Jorge Galdino e secretários das diversas pastas estão trabalhando na formulação de projeto de leis, decretos, estudos financeiros e demais dispositivos para a implantação de reajustes salariais, Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) e gratificações de produtividade.

Uma das categorias beneficiadas será o grupo fiscal, composto pelos fiscais de tributos e de obras, que passa a receber produtividade regulamentada através de decreto. A produtividade poderá chegar a 100% do salário básico. O grupo fiscal também será beneficiado com um reajuste de salários também a ser anunciado nas próximas semanas.

Já a procuradoria do município vai ganhar status de secretaria. Será regulamentada toda a atividade dos procuradores e instituído um PCCR, além da extinção do cargo de advogado e a instituição do cargo de procurador adjunto. A nova procuradoria vai atuar com uma estrutura organizada e funcional e os integrantes serão beneficiados com enquadramento funcional de acordo com o cargo, tempo de serviço e grau de instrução, semelhante ao PCCR do Magistério.

Os servidores administrativos que percebem até um salário também terão reajuste que elevará os salários para R$ 622,00, e nas próximas semanas também se iniciam os trabalhos para a elaboração do PCCR desta categoria, que abrange todas as secretarias e repartições, beneficiando servidores como agentes administrativos, merendeiras, auxiliar de serviços gerais, eletricistas, etc.. Estes profissionais também serão valorizados pelo tempo de serviço e grau de instrução, além dos benefícios inerentes a natureza de cada cargo ou função exercida.

Segundo o Chefe de Gabinete do Prefeito, Jorge Galdino, a valorização desses profissionais é uma reivindicação antiga, e está sendo implantada gradativamente. “Estamos empenhados em valorizar e dignificar todas as categorias funcionais da prefeitura. Esta é uma pauta antiga que reivindicávamos quando estávamos no sindicato. Tudo isto só está sendo possível por conta da organização financeira e da vontade política do prefeito João Clemente. Estou empenhado juntamente com Luciana no estudo de viabilidade e legalidade das ações do governo e os resultados já estão aparecendo. O governo apresentou vários avanços com o magistério e agentes de saúde, agora vamos expandir os benefícios para os demais servidores dentro da realidade financeira do município”, enfatizou Jorge Galdino.

O prefeito vai convocar na próxima semana uma sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Sapé para a apreciação dos projetos de lei e alguns benefícios já serão implantados nos contracheques referentes ao mês de janeiro.

* Da Comunicação Institucional da Prefeitura.