Evento ocorrerá no final de março durante o I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, para cuja solenidade de abertura está convidada a presidente Dilma Rousseff; 2.000 ADs já foram capacitados no País
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| Turma de formandos do curso de Agentes de Desenvolvimento promovido pelo Sebrae em Guarabira (PB) |
BRASÍLIA - Acontecerá, no final de março, em Brasília o I Encontro Nacional de Agentes de Desenvolvimento, os ADs. A reunião vai ocorrer durante a realização do I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável: pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria.
A presidente Dilma Rousseff é convidada para a abertura do Encontro dos Municípios, que ocorre de 27 a 29 de março, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21. Na ocasião, haverá a entrega de certificados para ADs capacitados para exercer a função de estimular o desenvolvimento dos municípios com base na promoção dos pequenos negócios.
A figura do Agente de Desenvolvimento surgiu, em dezembro de 2006, com a sanção da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs), a Lei Complementar 123. Cabe ao AD a função de articular ações públicas para a promoção do desenvolvimento local e territorial, mediante ações locais e comunitárias, que visem o cumprimento das disposições e diretrizes contidas na Lei Geral das MPEs, sob supervisão do órgão gestor local responsável pelas políticas de desenvolvimento.
Desde então, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) tem promovido ações para capacitar os ADs, por meio de parcerias com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) . Em torno de 2.000 ADs já foram capacitados em todo o País.
Há ainda um convênio assinado entre essas três instituições e o MDIC que prevê ações para organizar esses atores em rede, possibilitando um intercâmbio maior de experiências e informações. No Portal do Desenvolvimento Local, há a Rede dos Agentes de Desenvolvimento.
“Os Agentes de Desenvolvimento são os principais responsáveis pela municipalização da Lei Geral. São eles que fazem a Lei Geral não ser mais uma lei que não pegou”, afirma Pedro Valadares, analista da Unidade de Desenvolvimento Territorial do Sebrae.
O Sebrae prepara ainda capacitações específicas para os Agentes de Desenvolvimento, além do mapeamento de boas práticas e a promoção de encontros regionais de AD.
* Publicado por Plano Mídia Comunicação em 14/02/2012
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