Prefeitura de Sapé envia servidores para capacitação na área tributária
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| Municípios enviam servidores para curso na Famup |
O curso aconteceu no auditório da Famup e segundo o Assessor Técnico da entidade, João Bosco Marinho, o objetivo foi justamente capacitar os funcionários das prefeituras e melhorar o atendimento ao público. A primeira etapa do curso contemplou apenas os municípios da grande João Pessoa, para os quais foram disponibilizadas 50 vagas. Dentre os municípios inscritos e presentes no evento, vieram representantes de Alhandra, Conde, Guarabira, Juripiranda, João Pessoa, Mamanguape, Mataraca, Pedras de Fogo, Pitimbu, Rio Tinto, São Miguel de Taipu e de Sapé. A Famup divulgará posteriormente um calendário com os locais onde o curso será realizado e a quantidade de vagas para os demais municípios filiados. Os treinamentos disponibilizados abordam a Lei de Responsabilidade Fiscal (Receita Pública e Prestação de Contas) LC Federal 116/03 e técnicas de fiscalização e arrecadação de todos os tributos de competência municipal, inclusive auxiliando os participantes sobre como fiscalizar as Empresas do Simples Nacional (EMP e EPP). O curso teve como instrutor Erenilson Cavalcante da Silva, Especialista em controladoria Aplicada ao Serviço Público – UFPB/TCE, Consultor, Assessor de diversas Prefeituras e Agente Fiscal da Prefeitura de Bayeux. |
A carga horária do curso foi de 16 horas e os participantes receberam material didático e certificado. O município de Sapé enviou dois agentes fiscais da Secretaria Municipal de Finanças e um do Gabinete do Prefeito, que agora vão elaborar um relatório das informações obtidas no curso e um estudo comparativo com a realidade tributária do município que serão repassados ao prefeito e ao secretário de Finanças.
* Do Gabinete do Prefeito com assessoria da Famup
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