Prefeitura vai garantir apoio e assessoria aos micros e pequenos negócios no município
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| Certificação da turma de Agentes de Desenvolvimento |
O prefeito de Sapé, João Clemente Neto, designou o chefe de Gabinete, Jorge Galdino de Almeida, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Sapé. A designação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Sapé de 26 de outubro. João Clemente também está criando a ‘Sala do Empreendedor’, local em que os proprietários de pequenas e micro empresas e empreendedores individuais (EI) terão o apoio da prefeitura e orientações para incrementar, regularizar e oficializar seus negócios.
O Agente de Desenvolvimento tem a missão de integrar governo, setor privado e entidades não governamentais para alavancar o desenvolvimento no município, atuando em parceria com o Sebrae, na capacitação e qualificação dos empreendedores, com as instituições bancárias, possibilitando acesso ao crédito, e articulando parcerias com outras instituições para propiciar acessória jurídica, contábil e empreendedora para os negócios desenvolvidos no município, além de garantir a implementação do que determina a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O Município de Sapé foi um dos primeiros a regulamentar a lei federal na Paraíba.
O Sebrae-Guarabira promoveu nos dias 10, 11, 13 e 14 de outubro uma formação para diversos agentes de dez municípios que já têm a Lei Geral Municipal aprovada. Estes municípios enviaram representantes indicados pelos gestores públicos para desenvolverem programas de desenvolvimento e atuarem como Agentes de Desenvolvimento. “O AD é um indutor de políticas públicas com foco no desenvolvimento econômico. Já estamos atuando e formatando parcerias com o Sebrae, agências bancárias, CDL e outros parceiros para desenvolver o setor comercial e de serviços no nosso município”, disse o prefeito João Clemente Neto.
A Sala do Empreendedor será aberta em poucos dias e servirá como ponto de apoio importante para os empreendedores do município. “Vamos trabalhar principalmente na formalização de novos empreendimentos, trazendo para legalidade centenas de negócios informais, o que implica garantias para o empreendedor em relação à previdência, assistência social e possibilidade de crescimento com status de verdadeiros empresários propulsores do desenvolvimento de nosso município. O prefeito João Clemente é um empreendedor, por isso tem a visão voltada para o crescimento empresarial, prova disso são as fábricas e grandes empresas que estão se instalando em nosso município e o apoio importante que ele está dando aos empresários do Shopping Havilá. Desenvolver e incentivar o empreendedorismo é garantir desenvolvimento sustentável para toda a população”, disse Jorge Galdino, Agente de Desenvolvimento e Chefe de Gabinete do Prefeito.
A prefeitura também está trabalhando na confecção do portal do empreendedor municipal, que ampliará o alcance dos serviços da sala do empreendedor e será uma importante ferramenta de conhecimento, acesso à legislação, interação e divulgação das experiências empreendedoras.
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