Prefeitura de Sapé

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quinta-feira, 12 de abril de 2012

PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO


ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 288/2012 SAPÉ, 02 DE ABRIL DE 2012.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ,Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68, inciso XI c/c o art. 88, inciso I, todos da lei Orgânica do Município de Sapé, e tendo em vista o dispositivo no art. 1º da Lei nº 801/2001 da Estrutura Administrativa do Município, de 05 de fevereiro de 2001, modificada pela Lei nº 1.056/2011, de 05 de maio de 2011.

R E S O L V E

Designar o servidor ROMOALDO BATISTA DOS SANTOS,mat. 979-2, Professor P2 – Inglês, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Cultura, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Desportos. Com gratificação no valor de 20% (vinte por cento) do vencimento básico da referida função.

Gabinete do Prefeito, em 02 de abril de 2012.

JOÃO CLEMENTE NETO
Prefeito



ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 331/2012 SAPÉ, 10 DE ABRIL DE 2012.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ,no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Sapé.

R E S O L V E

Determinar que a senhora JULIANA KARLA SALES QUIRINO, mat. 3798-2Assessor de Cerimonial do Gabinete do Prefeito, lotada no Gabinete do Prefeito, passe a prestar serviços como GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, até ulterior deliberação. Os efeitos desta portaria retroagem a 02 de abril de 2012.

Gabinete do Prefeito, em 10 de abril de 2012.

JOÃO CLEMENTE NETO
Prefeito



ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 332/2012 SAPÉ, 10 DE ABRIL DE 2012.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ,no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Sapé.

R E S O L V E

Exonerar o senhor ANTÔNIO MARCOS DA SILVA OLIVEIRA, mat. 3847-5, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Secretário de Promoção Social, lotado na Secretaria de Promoção Social.Os efeitos desta portaria retroagem a 02 de abril de 2012.

Gabinete do Prefeito, em 10 de abril de 2012.

JOÃO CLEMENTE NETO
Prefeito


ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 333/2012 SAPÉ, 10 DE ABRIL DE 2012.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ,no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Sapé.

R E S O L V E

Nomear o senhor ANTÔNIO MARCOS DA SILVA OLIVEIRA,mat. 3847-5, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Promoção Social, do Município. Os efeitos desta portaria retroagem a 02 de abril de 2012.

Gabinete do Prefeito, em 10 de abril de 2012.

JOÃO CLEMENTE NETO
Prefeito




ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 334/2012 SAPÉ, 10 DE ABRIL DE 2012.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ,no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Sapé e Lei nº 727/97, de 18 de fevereiro de 1997.

R E S O L V E

Designar o senhor ANTÔNIO MARCOS DA SILVA OLIVEIRA, mat. 3847-5, Secretário Municipal de Promoção Social, do Município, para gerir o Fundo Municipal de Assistência Social. Os efeitos desta portaria retroagem a 02 de abril de 2012.

Gabinete do Prefeito, em 10 de abril de 2012.

JOÃO CLEMENTE NETO
Prefeito







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