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Municípios estimulam abertura de pequenos negócios

João Pessoa - Oferecer condições para o desenvolvimento de pequenos negócios tem sido uma das alternativas encontradas pelos gestores públicos para fortalecer a economia local, gerar empregos e crescimento. Uma iniciativa de sucesso é a Sala do Empreendedor, espaço voltado para orientação de empreendedores quanto à abertura de empresas, alteração e encerramento de atividade econômica, e emissão de documentos. Na Sala também é possível formaliza-se como Empreendedor Individual – empresa com até um funcionário, cujo faturamento não ultrapasse os R$ 60 mil por ano.

Na Paraíba, seis cidades já instalaram a Sala do Empreendedor: Queimadas, Solânea, Pedras de Fogo, Caaporã, Pombal e Sapé. “É um serviço público proativo, que sai da passividade e vai ao encontro da população empreendedora do município”, disse a gestora de Políticas Públicas para Micro e Pequenas Empresas (MPE) do Sebrae na Paraíba, Bera Wilson. A Sala do Empreendedor faz parte das ações de implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que já foi regulamentada em 106 municípios paraibanos.

O município de Sapé, a 55 km de João Pessoa, é um exemplo de empreendedorismo bem-sucedido no estado. Na cidade, os gestores públicos uniram a Sala do Empreendedor ao Programa de Desenvolvimento do Município (Prodem), criado em 2009, e colocaram em prática uma ação consistente de apoio aos micro e pequenos negócios. O resultado foi a ampliação do atendimento, da assessoria e da concessão de crédito. O espaço formaliza empreendedores individuais, além de prestar orientação aos empresários na negociação de pendências com a prefeitura.

Já na cidade de Pedras de Fogo, a Casa do Empreendedor foi inaugurada em julho de 2011. O interesse da população pela iniciativa tem aumentado e a Casa já registrou, até o dia 14 deste mês, 1.017 atendimentos. Segundo o responsável pelo projeto, Michael Cabral, o espaço fortalece a economia local.

“Quando a Lei Geral foi regulamentada na cidade, em 2010, uma das preocupações da gestão municipal era implementar a legislação. Criamos, então, o Comitê Gestor da MPE”, explica Michael. A Casa do Empreendedor é completa, tem sala de atendimento, com recepção e biblioteca empreendedora.

Em abril, o Sebrae no estado vai reconhecer os gestores municipais que incentivam o desenvolvimento e o surgimento de micro e pequenas empresas por meio do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Nesta sétima edição, a etapa estadual tem seis finalistas. O primeiro lugar e os ganhadores das categorias temáticas na Paraíba irão concorrer com os demais estados do Nordeste e poderão também disputar o prêmio nacional.

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